A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Folheto |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Centro de Estudos da Consultoria do Senado |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Reforma tributária, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD56-FernandoLagares.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2008)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
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Uma agenda necessária
-н: Nery, Carmen
Хэвлэсэн: (2018)
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
-н: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Хэвлэсэн: (2024)
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2014)
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
-н: Jaques, Abner da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2011)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
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Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
-н: Mayrink, José Maria
Хэвлэсэн: (1986)
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Isenção tributária na defesa ambiental
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
-н: Miranda, Lara Caxico Martins
Хэвлэсэн: (2019)
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
-н: Florêncio, José Felipe Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
-н: Sandri, Gabriel de Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
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A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Oliveira, Thaís Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
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A PEC 215 menos Rio+20
-н: Assis, Alexandre Camanho de
Хэвлэсэн: (2012)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
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Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)