A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1049 (mar. 2023), p. 43-59 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental, espírito santo (estado). Mineração, espírito santo (estado). Responsabilidade civil, espírito santo (estado). Responsabilidade ambiental, espírito santo (estado). |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
حسب: Cuzzuol, Samara Freire Abud
منشور في: (2015)
حسب: Cuzzuol, Samara Freire Abud
منشور في: (2015)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
حسب: Machado, Frederico Viana
منشور في: (2020)
حسب: Machado, Frederico Viana
منشور في: (2020)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2016)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
حسب: Pinto, João Roberto Lopes
منشور في: (2018)
حسب: Pinto, João Roberto Lopes
منشور في: (2018)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
حسب: Lino, Daniela Bermudes
منشور في: (2018)
حسب: Lino, Daniela Bermudes
منشور في: (2018)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2023)
حسب: Rei, Fernando
منشور في: (2023)
Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense
حسب: Silva, Elaine Cristina da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Elaine Cristina da
منشور في: (2013)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
حسب: Ziglio, Luciana
منشور في: (2015)
حسب: Ziglio, Luciana
منشور في: (2015)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
حسب: Teixeira, Marco Antônio Domingues
منشور في: (2018)
حسب: Teixeira, Marco Antônio Domingues
منشور في: (2018)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
حسب: Carvalho, Ingrid Gil Sales
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Ingrid Gil Sales
منشور في: (2014)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
حسب: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
منشور في: (2019)
حسب: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
منشور في: (2019)
A saúde da Bahia
حسب: Zorzetto, Ricardo
منشور في: (2012)
حسب: Zorzetto, Ricardo
منشور في: (2012)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
حسب: Ambrosio, Rafael Paulo
منشور في: (2021)
حسب: Ambrosio, Rafael Paulo
منشور في: (2021)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
حسب: Di Giulio, Gabriela Marques
منشور في: (2012)
حسب: Di Giulio, Gabriela Marques
منشور في: (2012)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
حسب: Santos, Naiggel Mansell dos
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Naiggel Mansell dos
منشور في: (2023)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
حسب: Vieira, Maria Jose Goulart
منشور في: (2020)
حسب: Vieira, Maria Jose Goulart
منشور في: (2020)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
حسب: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
منشور في: (2015)
حسب: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
منشور في: (2015)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
حسب: Garcez, Gabriela Soldano
منشور في: (2021)
حسب: Garcez, Gabriela Soldano
منشور في: (2021)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2022)
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2022)
Amapá : natureza para gerar riqueza
حسب: Rosa, Leda
منشور في: (2019)
حسب: Rosa, Leda
منشور في: (2019)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
حسب: M. Júnior, Eumar Evangelista de
منشور في: (2018)
حسب: M. Júnior, Eumar Evangelista de
منشور في: (2018)
Direito ambiental nos estados unidos da america
حسب: Pendergrass, John
منشور في: (1996)
حسب: Pendergrass, John
منشور في: (1996)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2019)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2019)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
حسب: Futrell, J. William
منشور في: (1994)
حسب: Futrell, J. William
منشور في: (1994)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
حسب: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
منشور في: (2018)
حسب: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
منشور في: (2018)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2019)
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2013)
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2012)
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2012)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
حسب: Rezende, Amaury José
منشور في: (2019)
حسب: Rezende, Amaury José
منشور في: (2019)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
حسب: Staffen, Márcio Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Staffen, Márcio Ricardo
منشور في: (2022)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1996)
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1996)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
حسب: Hessler, Katherine
منشور في: (2011)
حسب: Hessler, Katherine
منشور في: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1995)
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1995)
A cidade e as áreas contaminadas
حسب: Yoshimoto, Paulo Massato
منشور في: (2019)
حسب: Yoshimoto, Paulo Massato
منشور في: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2021)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)