A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1049 (mar. 2023), p. 43-59 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental, espírito santo (estado). Mineração, espírito santo (estado). Responsabilidade civil, espírito santo (estado). Responsabilidade ambiental, espírito santo (estado). |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
অনুযায়ী: Cuzzuol, Samara Freire Abud
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cuzzuol, Samara Freire Abud
প্রকাশিত: (2015)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
অনুযায়ী: Machado, Frederico Viana
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Machado, Frederico Viana
প্রকাশিত: (2020)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
অনুযায়ী: Pinto, João Roberto Lopes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pinto, João Roberto Lopes
প্রকাশিত: (2018)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
অনুযায়ী: Lino, Daniela Bermudes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lino, Daniela Bermudes
প্রকাশিত: (2018)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2023)
Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense
অনুযায়ী: Silva, Elaine Cristina da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Elaine Cristina da
প্রকাশিত: (2013)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
অনুযায়ী: Ziglio, Luciana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ziglio, Luciana
প্রকাশিত: (2015)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
অনুযায়ী: Teixeira, Marco Antônio Domingues
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Teixeira, Marco Antônio Domingues
প্রকাশিত: (2018)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
অনুযায়ী: Carvalho, Ingrid Gil Sales
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Ingrid Gil Sales
প্রকাশিত: (2014)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
অনুযায়ী: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
প্রকাশিত: (2019)
A saúde da Bahia
অনুযায়ী: Zorzetto, Ricardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Zorzetto, Ricardo
প্রকাশিত: (2012)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Ambrosio, Rafael Paulo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ambrosio, Rafael Paulo
প্রকাশিত: (2021)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
অনুযায়ী: Di Giulio, Gabriela Marques
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Di Giulio, Gabriela Marques
প্রকাশিত: (2012)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
অনুযায়ী: Santos, Naiggel Mansell dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Naiggel Mansell dos
প্রকাশিত: (2023)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
অনুযায়ী: Vieira, Maria Jose Goulart
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vieira, Maria Jose Goulart
প্রকাশিত: (2020)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
অনুযায়ী: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
প্রকাশিত: (2015)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
অনুযায়ী: Garcez, Gabriela Soldano
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Garcez, Gabriela Soldano
প্রকাশিত: (2021)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
Amapá : natureza para gerar riqueza
অনুযায়ী: Rosa, Leda
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rosa, Leda
প্রকাশিত: (2019)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
অনুযায়ী: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
প্রকাশিত: (2015)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
অনুযায়ী: M. Júnior, Eumar Evangelista de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: M. Júnior, Eumar Evangelista de
প্রকাশিত: (2018)
Direito ambiental nos estados unidos da america
অনুযায়ী: Pendergrass, John
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Pendergrass, John
প্রকাশিত: (1996)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2020)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2019)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
অনুযায়ী: Futrell, J. William
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Futrell, J. William
প্রকাশিত: (1994)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
অনুযায়ী: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
প্রকাশিত: (2018)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
অনুযায়ী: Serraglio, Diogo Andreola
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Serraglio, Diogo Andreola
প্রকাশিত: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
অনুযায়ী: Cassuto, David N
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cassuto, David N
প্রকাশিত: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
অনুযায়ী: Cassuto, David N
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Cassuto, David N
প্রকাশিত: (2012)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
অনুযায়ী: Rezende, Amaury José
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rezende, Amaury José
প্রকাশিত: (2019)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
অনুযায়ী: Staffen, Márcio Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Staffen, Márcio Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
অনুযায়ী: Hessler, Katherine
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Hessler, Katherine
প্রকাশিত: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
অনুযায়ী: Bass, Susan
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Bass, Susan
প্রকাশিত: (1995)
A cidade e as áreas contaminadas
অনুযায়ী: Yoshimoto, Paulo Massato
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Yoshimoto, Paulo Massato
প্রকাশিত: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)