A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Speroto, Dayana Livio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1049 (mar. 2023), p. 43-59 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental, espírito santo (estado). Mineração, espírito santo (estado). Responsabilidade civil, espírito santo (estado). Responsabilidade ambiental, espírito santo (estado). |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
par: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Publié: (2015)
par: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Publié: (2015)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
par: Machado, Frederico Viana
Publié: (2020)
par: Machado, Frederico Viana
Publié: (2020)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
par: Pinto, João Roberto Lopes
Publié: (2018)
par: Pinto, João Roberto Lopes
Publié: (2018)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
par: Lino, Daniela Bermudes
Publié: (2018)
par: Lino, Daniela Bermudes
Publié: (2018)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
par: Rei, Fernando
Publié: (2023)
par: Rei, Fernando
Publié: (2023)
Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense
par: Silva, Elaine Cristina da
Publié: (2013)
par: Silva, Elaine Cristina da
Publié: (2013)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
par: Ziglio, Luciana
Publié: (2015)
par: Ziglio, Luciana
Publié: (2015)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
par: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publié: (2018)
par: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publié: (2018)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
par: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publié: (2014)
par: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publié: (2014)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
par: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publié: (2019)
par: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publié: (2019)
A saúde da Bahia
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2012)
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2012)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
par: Ambrosio, Rafael Paulo
Publié: (2021)
par: Ambrosio, Rafael Paulo
Publié: (2021)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
par: Di Giulio, Gabriela Marques
Publié: (2012)
par: Di Giulio, Gabriela Marques
Publié: (2012)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
par: Santos, Naiggel Mansell dos
Publié: (2023)
par: Santos, Naiggel Mansell dos
Publié: (2023)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
par: Vieira, Maria Jose Goulart
Publié: (2020)
par: Vieira, Maria Jose Goulart
Publié: (2020)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2015)
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2015)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
par: Garcez, Gabriela Soldano
Publié: (2021)
par: Garcez, Gabriela Soldano
Publié: (2021)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
Amapá : natureza para gerar riqueza
par: Rosa, Leda
Publié: (2019)
par: Rosa, Leda
Publié: (2019)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
par: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Publié: (2018)
par: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Publié: (2018)
Direito ambiental nos estados unidos da america
par: Pendergrass, John
Publié: (1996)
par: Pendergrass, John
Publié: (1996)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2020)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2020)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2019)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2019)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
par: Futrell, J. William
Publié: (1994)
par: Futrell, J. William
Publié: (1994)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
par: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Publié: (2018)
par: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Publié: (2018)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2019)
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
par: Cassuto, David N
Publié: (2013)
par: Cassuto, David N
Publié: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
par: Cassuto, David N
Publié: (2012)
par: Cassuto, David N
Publié: (2012)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
par: Rezende, Amaury José
Publié: (2019)
par: Rezende, Amaury José
Publié: (2019)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2022)
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2022)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1996)
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1996)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
par: Hessler, Katherine
Publié: (2011)
par: Hessler, Katherine
Publié: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
par: Bass, Susan
Publié: (1995)
par: Bass, Susan
Publié: (1995)
A cidade e as áreas contaminadas
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2021)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2020)
Documents similaires
-
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
par: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Publié: (2015) -
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
par: Machado, Frederico Viana
Publié: (2020) -
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016) -
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016) -
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
par: Pinto, João Roberto Lopes
Publié: (2018)