Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Dolganova, Iulia |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 11-49 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Consumidor, educação, brasil. Consumidor, brasil. Energia elétrica, consumo, planejamento, brasil. Energia elétrica, regulação, modelo, brasil. Fonte alternativa de energia, aspectos jurídicos, brasil. Fonte alternativa de energia, política, brasil. Plano de desenvolvimento, investimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131484 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Հրապարակվել է: (2012)
: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Հրապարակվել է: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
: Veloso, Vitor Lanza
Հրապարակվել է: (2013)
: Veloso, Vitor Lanza
Հրապարակվել է: (2013)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
: Mateo, Ramón Martín
Հրապարակվել է: (2004)
: Mateo, Ramón Martín
Հրապարակվել է: (2004)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
: Fragomeni, Claudia
Հրապարակվել է: (2009)
: Fragomeni, Claudia
Հրապարակվել է: (2009)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2009)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2009)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2021)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2021)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
: Cunha, João Vidal da
Հրապարակվել է: (2006)
: Cunha, João Vidal da
Հրապարակվել է: (2006)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2010)
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2010)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
: Mariani, Rômulo Greff
Հրապարակվել է: (2018)
: Mariani, Rômulo Greff
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
A interdependência entre energia e água
: Guimarães, Leonam dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Leonam dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
: Diniz, Tiago Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Diniz, Tiago Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
: Tronco, Renan Zenato
Հրապարակվել է: (2017)
: Tronco, Renan Zenato
Հրապարակվել է: (2017)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
: Maio, Thiago
Հրապարակվել է: (2014)
: Maio, Thiago
Հրապարակվել է: (2014)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
: Ferreira, Waldemar
Հրապարակվել է: (1963)
: Ferreira, Waldemar
Հրապարակվել է: (1963)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
: Carvalho, Tiago Rafael de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Tiago Rafael de
Հրապարակվել է: (2014)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
: Vieira, Andréia Bacarin
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Andréia Bacarin
Հրապարակվել է: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
: Santos, Gesmar Rosa dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Gesmar Rosa dos
Հրապարակվել է: (2016)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
: Organização Mundial do Comércio
Հրապարակվել է: (2024)
: Organização Mundial do Comércio
Հրապարակվել է: (2024)
Mudanças climáticas : energia e precaução
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2014)
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2014)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
: Martins, Cleicio Poleto
Հրապարակվել է: (2018)
: Martins, Cleicio Poleto
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
: Pereira Neto, Aloísio
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira Neto, Aloísio
Հրապարակվել է: (2013)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
: Sion, Alexandre Oheb
Հրապարակվել է: (2019)
: Sion, Alexandre Oheb
Հրապարակվել է: (2019)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
: Lage, Elisa Salomão
Հրապարակվել է: (2013)
: Lage, Elisa Salomão
Հրապարակվել է: (2013)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2011)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2018)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
: Alencar, Matheus Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Alencar, Matheus Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2022)
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2022)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
Նմանատիպ նյութեր
-
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Հրապարակվել է: (2012) -
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
: Veloso, Vitor Lanza
Հրապարակվել է: (2013) -
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2015) -
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)