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Tutela penal do patrimônio genético

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sirvinskas, Luís Paulo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 90, n. 790 (ago. 2001), p. 475-494
Ano:	2001
Assuntos:	Biodiversidade. Bioética. Biogenética. Biopirataria. Biotecnologia. Direito à informação. Engenharia genética. Pesquisa científica, regulamentação.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32739
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Tutela penal do patrimônio genético
Yazar:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Yazar:: Alves, Eliana Calmon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Yazar:: Oliveira, Thiago Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Yazar:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Yazar:: Kässmayer, Karin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Yazar:: Hartmann, Ricardo Marchioro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Yazar:: Farias, Paulo José Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Yazar:: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Yazar:: Meirelles, Ana Thereza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Lavratti, Paula Cerski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Yazar:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Yazar:: Venturi, Eliseu Raphael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
Yazar:: Silva, Reinaldo Pereira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
Yazar:: Iacomini, Vanessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Biodireito : o direito da vida
Yazar:: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Yazar:: Neiva, Micheline Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
Yazar:: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Yazar:: Lima, Lídia Miranda de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A pessoa, o início da vida e o direito
Yazar:: Giorgis, José Carlos Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Yazar:: Rangel, Helano Márcio Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
Yazar:: Oliveira, Antônio Flávio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
Yazar:: Hammerschmidt, Denise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Células-tronco, verdade e mito
Yazar:: Giorgis, José Carlos Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Yazar:: Octaviani, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Yazar:: Brandão, Cláudio Gehrke
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
Yazar:: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
Yazar:: Boff, Salete Oro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crítica bioética a um nascimento anunciado
Yazar:: Garrafa, Volnei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
Yazar:: Brentani, Ricardo Renzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Yazar:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Uma ferramenta para editar o DNA
Yazar:: Guimarães, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
Yazar:: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Genoma : patrimônio da humanidade
Yazar:: Lara, Antônio Rubens Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
Yazar:: Dias, Jefferson Aparecido
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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