Tutela penal do patrimônio genético
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Sirvinskas, Luís Paulo |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 90, n. 790 (ago. 2001), p. 475-494 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade. Bioética. Biogenética. Biopirataria. Biotecnologia. Direito à informação. Engenharia genética. Pesquisa científica, regulamentação. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Tutela penal do patrimônio genético
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (1997)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Tekijä: Alves, Eliana Calmon
Julkaistu: (2002)
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Julkaistu: (2002)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Tekijä: Kässmayer, Karin
Julkaistu: (2005)
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Julkaistu: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Tekijä: Hartmann, Ricardo Marchioro
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Tekijä: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Julkaistu: (2001)
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Julkaistu: (2001)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Tekijä: Meirelles, Ana Thereza
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
Julkaistu: (2005)
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Julkaistu: (2005)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Tekijä: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Julkaistu: (2007)
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Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Tekijä: Venturi, Eliseu Raphael
Julkaistu: (2020)
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Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
Tekijä: Silva, Reinaldo Pereira e
Julkaistu: (2000)
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Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
Tekijä: Iacomini, Vanessa
Julkaistu: (2012)
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Biodireito : o direito da vida
Tekijä: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Julkaistu: (2005)
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Julkaistu: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Tekijä: Neiva, Micheline Mendonça
Julkaistu: (2011)
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Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Tekijä: Gonçalves, Antonio Baptista
Julkaistu: (2010)
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Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
Tekijä: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Julkaistu: (2009)
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)
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Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2005)
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A pessoa, o início da vida e o direito
Tekijä: Giorgis, José Carlos Teixeira
Julkaistu: (2005)
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Tekijä: Rangel, Helano Márcio Vieira
Julkaistu: (2012)
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Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
Tekijä: Oliveira, Antônio Flávio de
Julkaistu: (2005)
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Tekijä: Hammerschmidt, Denise
Julkaistu: (2005)
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Células-tronco, verdade e mito
Tekijä: Giorgis, José Carlos Teixeira
Julkaistu: (2005)
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Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2013)
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Tekijä: Brandão, Cláudio Gehrke
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2001)
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Crítica bioética a um nascimento anunciado
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Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
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Julkaistu: (1997)
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Proteção da biotecnologia na agricultura
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Uma ferramenta para editar o DNA
Tekijä: Guimarães, Maria
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Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
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Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
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Julkaistu: (2016)
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Genoma : patrimônio da humanidade
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