Tutela penal do patrimônio genético
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Sirvinskas, Luís Paulo |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 90, n. 790 (ago. 2001), p. 475-494 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade. Bioética. Biogenética. Biopirataria. Biotecnologia. Direito à informação. Engenharia genética. Pesquisa científica, regulamentação. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Tutela penal do patrimônio genético
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (1997)
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (1997)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2012)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
حسب: Alves, Eliana Calmon
منشور في: (2002)
حسب: Alves, Eliana Calmon
منشور في: (2002)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
حسب: Kässmayer, Karin
منشور في: (2005)
حسب: Kässmayer, Karin
منشور في: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
حسب: Hartmann, Ricardo Marchioro
منشور في: (2024)
حسب: Hartmann, Ricardo Marchioro
منشور في: (2024)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (1998)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
حسب: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
منشور في: (2001)
حسب: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
منشور في: (2001)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
حسب: Meirelles, Ana Thereza
منشور في: (2023)
حسب: Meirelles, Ana Thereza
منشور في: (2023)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Lavratti, Paula Cerski
منشور في: (2005)
حسب: Lavratti, Paula Cerski
منشور في: (2005)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
حسب: Venturi, Eliseu Raphael
منشور في: (2020)
حسب: Venturi, Eliseu Raphael
منشور في: (2020)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2000)
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2000)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
حسب: Iacomini, Vanessa
منشور في: (2012)
حسب: Iacomini, Vanessa
منشور في: (2012)
Biodireito : o direito da vida
حسب: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
منشور في: (2005)
حسب: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
منشور في: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
حسب: Neiva, Micheline Mendonça
منشور في: (2011)
حسب: Neiva, Micheline Mendonça
منشور في: (2011)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
حسب: Lima, Lídia Miranda de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lídia Miranda de
منشور في: (2013)
A pessoa, o início da vida e o direito
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
حسب: Brauner, Maria Cláudia Crespo
منشور في: (2009)
حسب: Brauner, Maria Cláudia Crespo
منشور في: (2009)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2010)
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2010)
Células-tronco, verdade e mito
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
حسب: Oliveira, Antônio Flávio de
منشور في: (2005)
حسب: Oliveira, Antônio Flávio de
منشور في: (2005)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
حسب: Brandão, Cláudio Gehrke
منشور في: (2015)
حسب: Brandão, Cláudio Gehrke
منشور في: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
Uma ferramenta para editar o DNA
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2016)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2016)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
حسب: Garrafa, Volnei
منشور في: (2002)
حسب: Garrafa, Volnei
منشور في: (2002)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
حسب: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
منشور في: (2001)
حسب: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
منشور في: (2001)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
حسب: Brentani, Ricardo Renzo
منشور في: (2002)
حسب: Brentani, Ricardo Renzo
منشور في: (2002)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2020)
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2020)
Genoma : patrimônio da humanidade
حسب: Lara, Antônio Rubens Costa de
منشور في: (2001)
حسب: Lara, Antônio Rubens Costa de
منشور في: (2001)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2020)
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2020)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
حسب: Octaviani, Alessandro
منشور في: (2013)
حسب: Octaviani, Alessandro
منشور في: (2013)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
حسب: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
منشور في: (2016)
حسب: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
منشور في: (2016)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
حسب: Hammerschmidt, Denise
منشور في: (2005)
حسب: Hammerschmidt, Denise
منشور في: (2005)
Proteção da biotecnologia na agricultura
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
حسب: Dias, Jefferson Aparecido
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Jefferson Aparecido
منشور في: (2018)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
مواد مشابهة
-
Tutela penal do patrimônio genético
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (1997) -
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2012) -
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
حسب: Alves, Eliana Calmon
منشور في: (2002) -
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013) -
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
حسب: Kässmayer, Karin
منشور في: (2005)