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Tutela penal do patrimônio genético

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sirvinskas, Luís Paulo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 90, n. 790 (ago. 2001), p. 475-494
Ano:	2001
Assuntos:	Biodiversidade. Bioética. Biogenética. Biopirataria. Biotecnologia. Direito à informação. Engenharia genética. Pesquisa científica, regulamentação.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32739
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Tutela penal do patrimônio genético
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (1997)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Autor: Alves, Eliana Calmon
Vydáno: (2002)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Autor: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Vydáno: (2013)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Autor: Kässmayer, Karin
Vydáno: (2005)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Autor: Hartmann, Ricardo Marchioro
Vydáno: (2024)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1998)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Autor: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Vydáno: (2001)

Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Autor: Meirelles, Ana Thereza
Vydáno: (2023)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2005)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Autor: Venturi, Eliseu Raphael
Vydáno: (2020)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2000)

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
Autor: Iacomini, Vanessa
Vydáno: (2012)

Biodireito : o direito da vida
Autor: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Vydáno: (2005)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Autor: Neiva, Micheline Mendonça
Vydáno: (2011)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Autor: Lima, Lídia Miranda de
Vydáno: (2013)

A pessoa, o início da vida e o direito
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
Autor: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Vydáno: (2009)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)

Células-tronco, verdade e mito
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
Autor: Oliveira, Antônio Flávio de
Vydáno: (2005)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Autor: Brandão, Cláudio Gehrke
Vydáno: (2015)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

Uma ferramenta para editar o DNA
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2016)

Crítica bioética a um nascimento anunciado
Autor: Garrafa, Volnei
Vydáno: (2002)

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
Autor: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Vydáno: (2001)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
Autor: Brentani, Ricardo Renzo
Vydáno: (2002)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2020)

Genoma : patrimônio da humanidade
Autor: Lara, Antônio Rubens Costa de
Vydáno: (2001)

Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2020)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Autor: Octaviani, Alessandro
Vydáno: (2013)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
Autor: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Vydáno: (2016)

Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
Autor: Hammerschmidt, Denise
Vydáno: (2005)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
Autor: Dias, Jefferson Aparecido
Vydáno: (2018)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)

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