Image de couverture de livre

Tutela penal do patrimônio genético

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Sirvinskas, Luís Paulo
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 90, n. 790 (ago. 2001), p. 475-494
Ano:	2001
Assuntos:	Biodiversidade. Bioética. Biogenética. Biopirataria. Biotecnologia. Direito à informação. Engenharia genética. Pesquisa científica, regulamentação.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32739
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Documents similaires

Tutela penal do patrimônio genético
par: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publié: (1997)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2012)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
par: Alves, Eliana Calmon
Publié: (2002)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
par: Kässmayer, Karin
Publié: (2005)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
par: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publié: (2024)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (1998)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
par: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publié: (2001)

Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
par: Meirelles, Ana Thereza
Publié: (2023)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
par: Venturi, Eliseu Raphael
Publié: (2020)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
par: Silva, Reinaldo Pereira e
Publié: (2000)

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
par: Iacomini, Vanessa
Publié: (2012)

Biodireito : o direito da vida
par: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publié: (2005)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
par: Neiva, Micheline Mendonça
Publié: (2011)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2005)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)

A pessoa, o início da vida e o direito
par: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publié: (2005)

Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
par: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publié: (2009)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2010)

Células-tronco, verdade e mito
par: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publié: (2005)

Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
par: Oliveira, Antônio Flávio de
Publié: (2005)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
par: Brandão, Cláudio Gehrke
Publié: (2015)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
par: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publié: (2012)

Uma ferramenta para editar o DNA
par: Guimarães, Maria
Publié: (2016)

Crítica bioética a um nascimento anunciado
par: Garrafa, Volnei
Publié: (2002)

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
par: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publié: (2001)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
par: Brentani, Ricardo Renzo
Publié: (2002)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1997)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)

Genoma : patrimônio da humanidade
par: Lara, Antônio Rubens Costa de
Publié: (2001)

Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2020)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
par: Octaviani, Alessandro
Publié: (2013)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
par: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Publié: (2016)

Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
par: Hammerschmidt, Denise
Publié: (2005)

Proteção da biotecnologia na agricultura
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2007)

Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
par: Dias, Jefferson Aparecido
Publié: (2018)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
par: Farias, Talden
Publié: (2022)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso