Tutela penal do patrimônio genético
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 90, n. 790 (ago. 2001), p. 475-494 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade. Bioética. Biogenética. Biopirataria. Biotecnologia. Direito à informação. Engenharia genética. Pesquisa científica, regulamentação. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
de réir: Alves, Eliana Calmon
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alves, Eliana Calmon
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Marchioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hartmann, Ricardo Marchioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
de réir: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
de réir: Meirelles, Ana Thereza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Meirelles, Ana Thereza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
de réir: Venturi, Eliseu Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Venturi, Eliseu Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
de réir: Iacomini, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Iacomini, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biodireito : o direito da vida
de réir: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
de réir: Neiva, Micheline Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Neiva, Micheline Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A pessoa, o início da vida e o direito
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Células-tronco, verdade e mito
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
de réir: Oliveira, Antônio Flávio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Oliveira, Antônio Flávio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
de réir: Brandão, Cláudio Gehrke
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brandão, Cláudio Gehrke
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Uma ferramenta para editar o DNA
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
de réir: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
de réir: Brentani, Ricardo Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Brentani, Ricardo Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Genoma : patrimônio da humanidade
de réir: Lara, Antônio Rubens Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Lara, Antônio Rubens Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
de réir: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
de réir: Hammerschmidt, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Hammerschmidt, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Proteção da biotecnologia na agricultura
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
de réir: Dias, Jefferson Aparecido
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Jefferson Aparecido
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)