Tutela penal do patrimônio genético
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 90, n. 790 (ago. 2001), p. 475-494 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade. Bioética. Biogenética. Biopirataria. Biotecnologia. Direito à informação. Engenharia genética. Pesquisa científica, regulamentação. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Tutela penal do patrimônio genético
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (1997)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (1997)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
מאת: Alves, Eliana Calmon
יצא לאור: (2002)
מאת: Alves, Eliana Calmon
יצא לאור: (2002)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
מאת: Hartmann, Ricardo Marchioro
יצא לאור: (2024)
מאת: Hartmann, Ricardo Marchioro
יצא לאור: (2024)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1998)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
מאת: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
יצא לאור: (2001)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
מאת: Meirelles, Ana Thereza
יצא לאור: (2023)
מאת: Meirelles, Ana Thereza
יצא לאור: (2023)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
מאת: Venturi, Eliseu Raphael
יצא לאור: (2020)
מאת: Venturi, Eliseu Raphael
יצא לאור: (2020)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2000)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
מאת: Iacomini, Vanessa
יצא לאור: (2012)
מאת: Iacomini, Vanessa
יצא לאור: (2012)
Biodireito : o direito da vida
מאת: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
יצא לאור: (2005)
מאת: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
יצא לאור: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
מאת: Neiva, Micheline Mendonça
יצא לאור: (2011)
מאת: Neiva, Micheline Mendonça
יצא לאור: (2011)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
A pessoa, o início da vida e o direito
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2009)
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2009)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
Células-tronco, verdade e mito
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
מאת: Oliveira, Antônio Flávio de
יצא לאור: (2005)
מאת: Oliveira, Antônio Flávio de
יצא לאור: (2005)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
מאת: Brandão, Cláudio Gehrke
יצא לאור: (2015)
מאת: Brandão, Cláudio Gehrke
יצא לאור: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
Uma ferramenta para editar o DNA
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2016)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2016)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
מאת: Garrafa, Volnei
יצא לאור: (2002)
מאת: Garrafa, Volnei
יצא לאור: (2002)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
מאת: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
יצא לאור: (2001)
מאת: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
יצא לאור: (2001)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2020)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2020)
Genoma : patrimônio da humanidade
מאת: Lara, Antônio Rubens Costa de
יצא לאור: (2001)
מאת: Lara, Antônio Rubens Costa de
יצא לאור: (2001)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2020)
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2020)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
מאת: Octaviani, Alessandro
יצא לאור: (2013)
מאת: Octaviani, Alessandro
יצא לאור: (2013)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
מאת: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
יצא לאור: (2016)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
מאת: Hammerschmidt, Denise
יצא לאור: (2005)
מאת: Hammerschmidt, Denise
יצא לאור: (2005)
Proteção da biotecnologia na agricultura
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2018)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
מאת: Costaldello, Angela Cassia
יצא לאור: (2015)
מאת: Costaldello, Angela Cassia
יצא לאור: (2015)