Tutela penal do patrimônio genético
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 90, n. 790 (ago. 2001), p. 475-494 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade. Bioética. Biogenética. Biopirataria. Biotecnologia. Direito à informação. Engenharia genética. Pesquisa científica, regulamentação. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela penal do patrimônio genético
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (1997)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (1997)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Հրապարակվել է: (2013)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
: Hartmann, Ricardo Marchioro
Հրապարակվել է: (2024)
: Hartmann, Ricardo Marchioro
Հրապարակվել է: (2024)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1998)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
: Meirelles, Ana Thereza
Հրապարակվել է: (2023)
: Meirelles, Ana Thereza
Հրապարակվել է: (2023)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
: Venturi, Eliseu Raphael
Հրապարակվել է: (2020)
: Venturi, Eliseu Raphael
Հրապարակվել է: (2020)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
: Silva, Reinaldo Pereira e
Հրապարակվել է: (2000)
: Silva, Reinaldo Pereira e
Հրապարակվել է: (2000)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
: Iacomini, Vanessa
Հրապարակվել է: (2012)
: Iacomini, Vanessa
Հրապարակվել է: (2012)
Biodireito : o direito da vida
: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Հրապարակվել է: (2005)
: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Հրապարակվել է: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
: Neiva, Micheline Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
: Neiva, Micheline Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
A pessoa, o início da vida e o direito
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Հրապարակվել է: (2009)
: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Հրապարակվել է: (2009)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
Células-tronco, verdade e mito
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
: Oliveira, Antônio Flávio de
Հրապարակվել է: (2005)
: Oliveira, Antônio Flávio de
Հրապարակվել է: (2005)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
: Brandão, Cláudio Gehrke
Հրապարակվել է: (2015)
: Brandão, Cláudio Gehrke
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
Uma ferramenta para editar o DNA
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2016)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2016)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
: Garrafa, Volnei
Հրապարակվել է: (2002)
: Garrafa, Volnei
Հրապարակվել է: (2002)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Հրապարակվել է: (2001)
: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Հրապարակվել է: (2001)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2020)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2020)
Genoma : patrimônio da humanidade
: Lara, Antônio Rubens Costa de
Հրապարակվել է: (2001)
: Lara, Antônio Rubens Costa de
Հրապարակվել է: (2001)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2020)
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2020)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
: Octaviani, Alessandro
Հրապարակվել է: (2013)
: Octaviani, Alessandro
Հրապարակվել է: (2013)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
: Hammerschmidt, Denise
Հրապարակվել է: (2005)
: Hammerschmidt, Denise
Հրապարակվել է: (2005)
Proteção da biotecnologia na agricultura
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
: Dias, Jefferson Aparecido
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Jefferson Aparecido
Հրապարակվել է: (2018)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
: Costaldello, Angela Cassia
Հրապարակվել է: (2015)
: Costaldello, Angela Cassia
Հրապարակվել է: (2015)