Tutela penal do patrimônio genético
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 90, n. 790 (ago. 2001), p. 475-494 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade. Bioética. Biogenética. Biopirataria. Biotecnologia. Direito à informação. Engenharia genética. Pesquisa científica, regulamentação. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela penal do patrimônio genético
-н: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
-н: Alves, Eliana Calmon
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
-н: Hartmann, Ricardo Marchioro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (1998)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
-н: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
-н: Meirelles, Ana Thereza
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
-н: Venturi, Eliseu Raphael
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
-н: Iacomini, Vanessa
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Biodireito : o direito da vida
-н: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Хэвлэсэн: (2005)
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Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
-н: Neiva, Micheline Mendonça
Хэвлэсэн: (2011)
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Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
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A pessoa, o início da vida e o direito
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
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Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro
-н: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Хэвлэсэн: (2009)
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Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
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Células-tronco, verdade e mito
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
-н: Oliveira, Antônio Flávio de
Хэвлэсэн: (2005)
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
-н: Brandão, Cláudio Gehrke
Хэвлэсэн: (2015)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
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Uma ferramenta para editar o DNA
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2016)
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Crítica bioética a um nascimento anunciado
-н: Garrafa, Volnei
Хэвлэсэн: (2002)
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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
-н: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Хэвлэсэн: (2001)
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Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
-н: Brentani, Ricardo Renzo
Хэвлэсэн: (2002)
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1997)
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2020)
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Genoma : patrimônio da humanidade
-н: Lara, Antônio Rubens Costa de
Хэвлэсэн: (2001)
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Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
-н: Boff, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2020)
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
-н: Octaviani, Alessandro
Хэвлэсэн: (2013)
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Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
-н: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
-н: Hammerschmidt, Denise
Хэвлэсэн: (2005)
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Proteção da biotecnologia na agricultura
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
-н: Dias, Jefferson Aparecido
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)