Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista controle Vol. 17, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 407-431 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água potável, distribuição, ceará. Contratação de obras e serviços, ceará. Fraude, prevenção, ceará. Inexigibilidade de licitação, ceará. Crime, prevenção, ceará. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
gan: Castro Neto, Francisco Alberto de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Castro Neto, Francisco Alberto de
Cyhoeddwyd: (2020)
Por uma cidade sustentável
gan: Alcântara, Lúcio
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Alcântara, Lúcio
Cyhoeddwyd: (2000)
Por uma cidade sustentável
gan: Alcântara, Lúcio
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Alcântara, Lúcio
Cyhoeddwyd: (2000)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
gan: Lima, Maria do Céu de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Maria do Céu de
Cyhoeddwyd: (2017)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
gan: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Cyhoeddwyd: (2018)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
gan: Miranda, Jorge Di Ciero
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Miranda, Jorge Di Ciero
Cyhoeddwyd: (2020)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
gan: Siqueira Filho, Valdemar
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Siqueira Filho, Valdemar
Cyhoeddwyd: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
gan: Moraes, José Laécio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moraes, José Laécio de
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
APA da Serra da Meruoca
gan: Arruda, Inácio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Arruda, Inácio
Cyhoeddwyd: (2010)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
gan: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Cyhoeddwyd: (2014)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2013)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
gan: Ciarlini, Clairton
Cyhoeddwyd: (2026)
gan: Ciarlini, Clairton
Cyhoeddwyd: (2026)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
gan: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
gan: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2023)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
gan: Noleto, Fabiola Joca
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Noleto, Fabiola Joca
Cyhoeddwyd: (2005)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2006)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
gan: Oliveira, Idelson Pereira de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Idelson Pereira de
Cyhoeddwyd: (2016)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2021)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
gan: Mello, Cecília Campello do Amaral
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mello, Cecília Campello do Amaral
Cyhoeddwyd: (2015)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
gan: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Cyhoeddwyd: (2021)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
gan: Piaia, Thami Covatti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Piaia, Thami Covatti
Cyhoeddwyd: (2018)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
gan: Dotta Neto, Milton
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dotta Neto, Milton
Cyhoeddwyd: (2016)
Licitações sustentáveis
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2017)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
gan: Serpa, Artuzinda Silva de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Serpa, Artuzinda Silva de
Cyhoeddwyd: (2008)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
gan: Costa, Pedro Léo Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costa, Pedro Léo Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
gan: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Cyhoeddwyd: (2022)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
gan: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2014)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
gan: Rossetti, Suzana Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rossetti, Suzana Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
gan: Rossetti, Suzana Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rossetti, Suzana Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
Compras públicas sustentáveis
gan: Palma, Juliana Bonacorsi de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Palma, Juliana Bonacorsi de
Cyhoeddwyd: (2013)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
gan: Lobo, Claudia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lobo, Claudia
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2017)
A onda das cidades-esponja
gan: Jones, Frances
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Jones, Frances
Cyhoeddwyd: (2024)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2011)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)