Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Brasil Neto, Lúcio Gonçalves |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista controle Vol. 17, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 407-431 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água potável, distribuição, ceará. Contratação de obras e serviços, ceará. Fraude, prevenção, ceará. Inexigibilidade de licitação, ceará. Crime, prevenção, ceará. |
| Онлайн хандалт: | http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
-н: Castro Neto, Francisco Alberto de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Castro Neto, Francisco Alberto de
Хэвлэсэн: (2020)
Por uma cidade sustentável
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000)
Por uma cidade sustentável
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
-н: Lima, Maria do Céu de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Maria do Céu de
Хэвлэсэн: (2017)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
-н: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Хэвлэсэн: (2018)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
-н: Miranda, Jorge Di Ciero
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Miranda, Jorge Di Ciero
Хэвлэсэн: (2020)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
-н: Siqueira Filho, Valdemar
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Siqueira Filho, Valdemar
Хэвлэсэн: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
APA da Serra da Meruoca
-н: Arruda, Inácio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Arruda, Inácio
Хэвлэсэн: (2010)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
-н: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Хэвлэсэн: (2014)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
-н: Melo, Juliana Barroso de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Melo, Juliana Barroso de
Хэвлэсэн: (2013)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
-н: Ciarlini, Clairton
Хэвлэсэн: (2026)
-н: Ciarlini, Clairton
Хэвлэсэн: (2026)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
-н: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Хэвлэсэн: (2023)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
-н: Noleto, Fabiola Joca
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Noleto, Fabiola Joca
Хэвлэсэн: (2005)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
-н: Maia, Alexandre Aguiar
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Maia, Alexandre Aguiar
Хэвлэсэн: (2006)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
-н: Oliveira, Idelson Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Idelson Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2021)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
-н: Mello, Cecília Campello do Amaral
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mello, Cecília Campello do Amaral
Хэвлэсэн: (2015)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
-н: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Хэвлэсэн: (2021)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2018)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
-н: Dotta Neto, Milton
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Dotta Neto, Milton
Хэвлэсэн: (2016)
Licitações sustentáveis
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
-н: Serpa, Artuzinda Silva de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Serpa, Artuzinda Silva de
Хэвлэсэн: (2008)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
-н: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Хэвлэсэн: (2022)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
-н: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Хэвлэсэн: (2014)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
Compras públicas sustentáveis
-н: Palma, Juliana Bonacorsi de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Palma, Juliana Bonacorsi de
Хэвлэсэн: (2013)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
-н: Lobo, Claudia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lobo, Claudia
Хэвлэсэн: (2014)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
A onda das cidades-esponja
-н: Jones, Frances
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Jones, Frances
Хэвлэсэн: (2024)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2014)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2011)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
Ижил төстэй зүйлс
-
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
-н: Castro Neto, Francisco Alberto de
Хэвлэсэн: (2020) -
Por uma cidade sustentável
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000) -
Por uma cidade sustentável
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000) -
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
-н: Lima, Maria do Céu de
Хэвлэсэн: (2017) -
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
-н: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Хэвлэсэн: (2018)