Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 33 (jan./abr. 2008), p. 109-127 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Reforma tributária. Política ambiental. |
| On-line přístup: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11284/instrumentos_economicos_juras%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Podobné jednotky
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024)
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Autor: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Vydáno: (2024)
Autor: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Vydáno: (2024)
Uma agenda necessária
Autor: Nery, Carmen
Vydáno: (2018)
Autor: Nery, Carmen
Vydáno: (2018)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Autor: Florêncio, José Felipe Luiz
Vydáno: (2013)
Autor: Florêncio, José Felipe Luiz
Vydáno: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Autor: Brasil
Vydáno: (1997)
Autor: Brasil
Vydáno: (1997)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2006)
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2006)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Autor: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Vydáno: (2012)
Autor: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Vydáno: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2020)
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2020)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Autor: Jucá, Francisco Pedro
Vydáno: (2014)
Autor: Jucá, Francisco Pedro
Vydáno: (2014)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (1999)
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (1999)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
Autor: Miranda, Lara Caxico Martins
Vydáno: (2019)
Autor: Miranda, Lara Caxico Martins
Vydáno: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Autor: Jaques, Abner da Silva
Vydáno: (2022)
Autor: Jaques, Abner da Silva
Vydáno: (2022)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Autor: Balbinot, Fábio Hanauer
Vydáno: (2017)
Autor: Balbinot, Fábio Hanauer
Vydáno: (2017)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Autor: Machado, Anna Maria Nunes
Vydáno: (2017)
Autor: Machado, Anna Maria Nunes
Vydáno: (2017)
Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Autor: Carvalho, Francisco Toniolo de
Vydáno: (2020)
Autor: Carvalho, Francisco Toniolo de
Vydáno: (2020)
Isenção tributária na defesa ambiental
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)
Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Autor: Mayrink, José Maria
Vydáno: (1986)
Autor: Mayrink, José Maria
Vydáno: (1986)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Autor: Sandri, Gabriel de Araujo
Vydáno: (2015)
Autor: Sandri, Gabriel de Araujo
Vydáno: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)
Podobné jednotky
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024) -
A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)