Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 33 (jan./abr. 2008), p. 109-127 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Reforma tributária. Política ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11284/instrumentos_economicos_juras%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2024)
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Argitaratua: (2024)
Uma agenda necessária
nork: Nery, Carmen
Argitaratua: (2018)
nork: Nery, Carmen
Argitaratua: (2018)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
Argitaratua: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
nork: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Argitaratua: (2012)
nork: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Argitaratua: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2020)
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2020)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2014)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (1999)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (1999)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
nork: Miranda, Lara Caxico Martins
Argitaratua: (2019)
nork: Miranda, Lara Caxico Martins
Argitaratua: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
nork: Jaques, Abner da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Jaques, Abner da Silva
Argitaratua: (2022)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
nork: Balbinot, Fábio Hanauer
Argitaratua: (2017)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
nork: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Argitaratua: (2008)
nork: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Argitaratua: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)
Isenção tributária na defesa ambiental
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
nork: Mayrink, José Maria
Argitaratua: (1986)
nork: Mayrink, José Maria
Argitaratua: (1986)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)