Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 33 (jan./abr. 2008), p. 109-127 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Reforma tributária. Política ambiental. |
| גישה מקוונת: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11284/instrumentos_economicos_juras%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Dirceu Elber Gomes
יצא לאור: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
Uma agenda necessária
מאת: Nery, Carmen
יצא לאור: (2018)
מאת: Nery, Carmen
יצא לאור: (2018)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
מאת: Florêncio, José Felipe Luiz
יצא לאור: (2013)
מאת: Florêncio, José Felipe Luiz
יצא לאור: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Antony Filho, Flávio Cordeiro
יצא לאור: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2020)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (1999)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (1999)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
מאת: Miranda, Lara Caxico Martins
יצא לאור: (2019)
מאת: Miranda, Lara Caxico Martins
יצא לאור: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
מאת: Jaques, Abner da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Jaques, Abner da Silva
יצא לאור: (2022)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
מאת: Balbinot, Fábio Hanauer
יצא לאור: (2017)
מאת: Balbinot, Fábio Hanauer
יצא לאור: (2017)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
מאת: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
יצא לאור: (2008)
מאת: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
יצא לאור: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
Direito agrário e reforma agrária
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
מאת: Carvalho, Francisco Toniolo de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Francisco Toniolo de
יצא לאור: (2020)
Isenção tributária na defesa ambiental
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)