Ata uhi

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Cadernos Aslegis N. 33 (jan./abr. 2008), p. 109-127
Ano:	2008
Assuntos:	Reforma tributária. Política ambiental.
Urunga tuihono:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11284/instrumentos_economicos_juras%26araujo.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)

A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)

Uma agenda necessária
mā: Nery, Carmen
I whakaputaina: (2018)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2020)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (1999)

O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
mā: Miranda, Lara Caxico Martins
I whakaputaina: (2019)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
mā: Balbinot, Fábio Hanauer
I whakaputaina: (2017)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
mā: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
I whakaputaina: (2008)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)

Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)

Isenção tributária na defesa ambiental
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
mā: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
I whakaputaina: (2008)

Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

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