Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Na minha lista:
| Autor principal: | Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 33 (jan./abr. 2008), p. 109-127 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Reforma tributária. Política ambiental. |
| Acesso em linha: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11284/instrumentos_economicos_juras%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Registos relacionados
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009)
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
Por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
Por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado em: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado em: (2024)
Por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado em: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado em: (2024)
Por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado em: (2024)
Uma agenda necessária
Por: Nery, Carmen
Publicado em: (2018)
Por: Nery, Carmen
Publicado em: (2018)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado em: (2013)
Por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado em: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado em: (2013)
Por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado em: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Por: Brasil
Publicado em: (1997)
Por: Brasil
Publicado em: (1997)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2024)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)
Por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Por: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicado em: (2012)
Por: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicado em: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2020)
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2020)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado em: (2014)
Por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado em: (2014)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (1999)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (1999)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
Por: Miranda, Lara Caxico Martins
Publicado em: (2019)
Por: Miranda, Lara Caxico Martins
Publicado em: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Por: Jaques, Abner da Silva
Publicado em: (2022)
Por: Jaques, Abner da Silva
Publicado em: (2022)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em: (2017)
Por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em: (2017)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Por: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicado em: (2008)
Por: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicado em: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Por: Machado, Anna Maria Nunes
Publicado em: (2017)
Por: Machado, Anna Maria Nunes
Publicado em: (2017)
Direito agrário e reforma agrária
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
Por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Por: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicado em: (2020)
Por: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicado em: (2020)
Isenção tributária na defesa ambiental
Por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado em: (1996)
Por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado em: (1996)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado em: (2008)
Por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado em: (2008)
Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Por: Mayrink, José Maria
Publicado em: (1986)
Por: Mayrink, José Maria
Publicado em: (1986)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado em: (2015)
Por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado em: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Registos relacionados
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024) -
A tributação ambiental na reforma tributária
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)