Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Збережено в:
| Автор: | Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 33 (jan./abr. 2008), p. 109-127 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Reforma tributária. Política ambiental. |
| Онлайн доступ: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11284/instrumentos_economicos_juras%26araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Схожі ресурси
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009)
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
за авторством: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубліковано: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
Uma agenda necessária
за авторством: Nery, Carmen
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nery, Carmen
Опубліковано: (2018)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2006)
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2006)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2020)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
за авторством: Jucá, Francisco Pedro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jucá, Francisco Pedro
Опубліковано: (2014)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (1999)
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (1999)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
за авторством: Miranda, Lara Caxico Martins
Опубліковано: (2019)
за авторством: Miranda, Lara Caxico Martins
Опубліковано: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
за авторством: Jaques, Abner da Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jaques, Abner da Silva
Опубліковано: (2022)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
за авторством: Balbinot, Fábio Hanauer
Опубліковано: (2017)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
за авторством: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Опубліковано: (2008)
за авторством: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Опубліковано: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
за авторством: Machado, Anna Maria Nunes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Machado, Anna Maria Nunes
Опубліковано: (2017)
Direito agrário e reforma agrária
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
за авторством: Carvalho, Francisco Toniolo de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Carvalho, Francisco Toniolo de
Опубліковано: (2020)
Isenção tributária na defesa ambiental
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1996)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
за авторством: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубліковано: (2008)
Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2012)
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2012)
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
за авторством: Mayrink, José Maria
Опубліковано: (1986)
за авторством: Mayrink, José Maria
Опубліковано: (1986)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
за авторством: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубліковано: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Схожі ресурси
-
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024) -
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)