Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Ferreira, Ivette Senise |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. 1. ed. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, proteção, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/meio-ambiente/artigos/ivette-senise-ferreira-protecao-do-meio-ambiente-urbano-e-cultural |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ähnliche Einträge
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
Patrimônio cultural
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
von: Paiva, Carlos Magno de Souza
Veröffentlicht: (2014)
von: Paiva, Carlos Magno de Souza
Veröffentlicht: (2014)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
von: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Veröffentlicht: (2023)
von: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Veröffentlicht: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2008)
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2008)
O meio ambiente cultural e sua proteção
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
von: Neri, Jefferson Crescencio
Veröffentlicht: (2017)
von: Neri, Jefferson Crescencio
Veröffentlicht: (2017)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
von: Guimarães, Nathália Arruda
Veröffentlicht: (2006)
von: Guimarães, Nathália Arruda
Veröffentlicht: (2006)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
von: Prestes, Fernando Figueiredo
Veröffentlicht: (2024)
von: Prestes, Fernando Figueiredo
Veröffentlicht: (2024)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2006)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2006)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
von: Costaldello, Angela Cassia
Veröffentlicht: (2015)
von: Costaldello, Angela Cassia
Veröffentlicht: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
von: Souza, Pablo Moitinho de
Veröffentlicht: (2010)
von: Souza, Pablo Moitinho de
Veröffentlicht: (2010)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2012)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2012)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
von: Carvalho, Moysés Alencar de
Veröffentlicht: (2011)
von: Carvalho, Moysés Alencar de
Veröffentlicht: (2011)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2019)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2019)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
von: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Veröffentlicht: (2007)
von: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Veröffentlicht: (2007)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
von: Ramos, Aline Maria Trindade
Veröffentlicht: (2024)
von: Ramos, Aline Maria Trindade
Veröffentlicht: (2024)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
von: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Veröffentlicht: (2013)
von: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Veröffentlicht: (2013)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
Onde mora o meio ambiente cultural?
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2017)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
von: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Veröffentlicht: (2016)
von: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Veröffentlicht: (2016)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2013)
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2013)
Ähnliche Einträge
-
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)