Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. 1. ed. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, proteção, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/meio-ambiente/artigos/ivette-senise-ferreira-protecao-do-meio-ambiente-urbano-e-cultural |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Samankaltaisia teoksia
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Tekijä: Paiva, Carlos Magno de Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Paiva, Carlos Magno de Souza
Julkaistu: (2014)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Julkaistu: (2023)
O meio ambiente cultural e sua proteção
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Tekijä: Neri, Jefferson Crescencio
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Neri, Jefferson Crescencio
Julkaistu: (2017)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2008)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
Tekijä: Prestes, Fernando Figueiredo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Prestes, Fernando Figueiredo
Julkaistu: (2024)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Tekijä: Humbert, Georges Louis Hage
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Humbert, Georges Louis Hage
Julkaistu: (2006)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Tekijä: Guimarães, Nathália Arruda
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Guimarães, Nathália Arruda
Julkaistu: (2006)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Tekijä: Martins, Douglas de Melo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Martins, Douglas de Melo
Julkaistu: (2023)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2019)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Tekijä: Souza, Pablo Moitinho de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Souza, Pablo Moitinho de
Julkaistu: (2010)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Tekijä: Carvalho, Moysés Alencar de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Carvalho, Moysés Alencar de
Julkaistu: (2011)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Tekijä: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Julkaistu: (2007)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Tekijä: Ramos, Aline Maria Trindade
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ramos, Aline Maria Trindade
Julkaistu: (2024)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Tekijä: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Julkaistu: (2013)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2010)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Tekijä: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Julkaistu: (2016)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Tekijä: Pedro, Juliana Monteiro
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pedro, Juliana Monteiro
Julkaistu: (2018)
Onde mora o meio ambiente cultural?
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2017)