Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. 1. ed. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, proteção, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/meio-ambiente/artigos/ivette-senise-ferreira-protecao-do-meio-ambiente-urbano-e-cultural |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Slični predmeti
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2013)
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2022)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2009)
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Izdano: (2018)
od: Dias, Solange Gonçalves
Izdano: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Izdano: (2014)
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Izdano: (2014)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
O meio ambiente cultural e sua proteção
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
od: Neri, Jefferson Crescencio
Izdano: (2017)
od: Neri, Jefferson Crescencio
Izdano: (2017)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2008)
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2008)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
od: Prestes, Fernando Figueiredo
Izdano: (2024)
od: Prestes, Fernando Figueiredo
Izdano: (2024)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2015)
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
od: Costaldello, Angela Cassia
Izdano: (2015)
od: Costaldello, Angela Cassia
Izdano: (2015)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2006)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2006)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
od: Guimarães, Nathália Arruda
Izdano: (2006)
od: Guimarães, Nathália Arruda
Izdano: (2006)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
od: Martins, Douglas de Melo
Izdano: (2023)
od: Martins, Douglas de Melo
Izdano: (2023)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2019)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2019)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2012)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2012)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Izdano: (2010)
od: Souza, Pablo Moitinho de
Izdano: (2010)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
od: Carvalho, Moysés Alencar de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Moysés Alencar de
Izdano: (2011)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Izdano: (2007)
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Izdano: (2007)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2007)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2007)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (1997)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (1997)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
od: Ramos, Aline Maria Trindade
Izdano: (2024)
od: Ramos, Aline Maria Trindade
Izdano: (2024)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Izdano: (2013)
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Izdano: (2013)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Izdano: (2016)
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Izdano: (2016)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
Onde mora o meio ambiente cultural?
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2017)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2017)