Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Sparad:
| Huvudskapare: | Ferreira, Ivette Senise |
|---|---|
| Materialtyp: | Capítulo de Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. 1. ed. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, proteção, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/meio-ambiente/artigos/ivette-senise-ferreira-protecao-do-meio-ambiente-urbano-e-cultural |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Liknande verk
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009)
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)
Patrimônio cultural
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
av: Dias, Solange Gonçalves
Publicerad: (2018)
av: Dias, Solange Gonçalves
Publicerad: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
av: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicerad: (2014)
av: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicerad: (2014)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)
O meio ambiente cultural e sua proteção
av: Copola, Gina
Publicerad: (2004)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2004)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
av: Neri, Jefferson Crescencio
Publicerad: (2017)
av: Neri, Jefferson Crescencio
Publicerad: (2017)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
av: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicerad: (2008)
av: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicerad: (2008)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
av: Prestes, Fernando Figueiredo
Publicerad: (2024)
av: Prestes, Fernando Figueiredo
Publicerad: (2024)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2006)
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2006)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
av: Guimarães, Nathália Arruda
Publicerad: (2006)
av: Guimarães, Nathália Arruda
Publicerad: (2006)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2019)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2019)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2012)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2012)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
av: Souza, Pablo Moitinho de
Publicerad: (2010)
av: Souza, Pablo Moitinho de
Publicerad: (2010)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
av: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicerad: (2011)
av: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicerad: (2011)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
av: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicerad: (2007)
av: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicerad: (2007)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2007)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2007)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
av: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicerad: (2024)
av: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicerad: (2024)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
av: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicerad: (2013)
av: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicerad: (2013)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2010)
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2010)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
av: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicerad: (2016)
av: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicerad: (2016)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
av: Pedro, Juliana Monteiro
Publicerad: (2018)
av: Pedro, Juliana Monteiro
Publicerad: (2018)
Onde mora o meio ambiente cultural?
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2017)
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)