Ata uhi

Convenção 169 da OIT

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Brasileiros de raiz Vol. 1, n. 6 (fev./mar. 2012), p. 39-41
Ano:	2012
Assuntos:	Indígena, aspectos jurídicos. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Indígena, tratado, direitos e deveres.
Urunga tuihono:	http://www.brasileirosderaiz.com.br/rev06.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ngā tūemi rite

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
mā: Santos Filho, Roberto Lemos dos
I whakaputaina: (2006)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
mā: Alves, Cristiane Avancini
I whakaputaina: (2015)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
mā: Reckziegel, Janaína
I whakaputaina: (2016)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
mā: Attanasio Junior, Mário Roberto
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2013)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2012)

Dignidade humana e dignidade animal
mā: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
I whakaputaina: (2012)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)

Entre o desmonte e a resiliência
mā: Gomide, Alexandre de Ávila
I whakaputaina: (2023)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
mā: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
I whakaputaina: (2011)

As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2019)

A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
mā: Zambrano, Virginia
I whakaputaina: (2007)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2022)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
mā: Barretto, Vicente de Paulo
I whakaputaina: (2013)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2012)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
mā: Montiel Alvarez, Alejandro
I whakaputaina: (2014)

O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
mā: Silva, Ana Paula Gonzatti da
I whakaputaina: (2016)

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
mā: Jeckel, Lisiane Cristina
I whakaputaina: (2019)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2016)

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
mā: Anastácio, Albertina Maria
I whakaputaina: (2006)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
mā: Silva, Henrique Batista e
I whakaputaina: (2010)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
mā: Guajajara, Sônia
I whakaputaina: (2012)

A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
mā: Bichara, Maria Carolina
I whakaputaina: (2019)

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
mā: Grubba, Leilane Serratine
I whakaputaina: (2012)

Transgênicos : alguns aspectos
mā: Viana, Flávia Batista
I whakaputaina: (2009)

Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku
mā: Silva, Fernanda Oliveira
I whakaputaina: (2024)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
mā: Namba, Edison Tetsuzo
I whakaputaina: (2015)

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