Convenção 169 da OIT
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Brasileiros de raiz Vol. 1, n. 6 (fev./mar. 2012), p. 39-41 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Indígena, aspectos jurídicos. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Indígena, tratado, direitos e deveres. |
| On-line přístup: | http://www.brasileirosderaiz.com.br/rev06.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobné jednotky
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Autor: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Vydáno: (2006)
Autor: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Vydáno: (2006)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2016)
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2016)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
Autor: Reckziegel, Janaína
Vydáno: (2016)
Autor: Reckziegel, Janaína
Vydáno: (2016)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
Autor: Alves, Cristiane Avancini
Vydáno: (2015)
Autor: Alves, Cristiane Avancini
Vydáno: (2015)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Autor: Attanasio Junior, Mário Roberto
Vydáno: (2017)
Autor: Attanasio Junior, Mário Roberto
Vydáno: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2012)
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
Autor: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Vydáno: (2012)
Autor: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Vydáno: (2012)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2007)
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Autor: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Vydáno: (2011)
Autor: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Vydáno: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
Autor: Zambrano, Virginia
Vydáno: (2007)
Autor: Zambrano, Virginia
Vydáno: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2013)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2013)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Autor: Figueiroa, Isabela
Vydáno: (2006)
Autor: Figueiroa, Isabela
Vydáno: (2006)
Entre o desmonte e a resiliência
Autor: Gomide, Alexandre de Ávila
Vydáno: (2023)
Autor: Gomide, Alexandre de Ávila
Vydáno: (2023)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
Autor: Barretto, Vicente de Paulo
Vydáno: (2013)
Autor: Barretto, Vicente de Paulo
Vydáno: (2013)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2012)
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2012)
O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
Autor: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Vydáno: (2016)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
Autor: Jeckel, Lisiane Cristina
Vydáno: (2019)
Autor: Jeckel, Lisiane Cristina
Vydáno: (2019)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Autor: Montiel Alvarez, Alejandro
Vydáno: (2014)
Autor: Montiel Alvarez, Alejandro
Vydáno: (2014)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2016)
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
Autor: Barreto, Helder Girão
Vydáno: (2003)
Autor: Barreto, Helder Girão
Vydáno: (2003)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Autor: Landim, Estela
Vydáno: (1987)
Autor: Landim, Estela
Vydáno: (1987)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Autor: Silva, Henrique Batista e
Vydáno: (2010)
Autor: Silva, Henrique Batista e
Vydáno: (2010)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2022)
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2022)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2015)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
Autor: Anastácio, Albertina Maria
Vydáno: (2006)
Autor: Anastácio, Albertina Maria
Vydáno: (2006)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Autor: Bichara, Maria Carolina
Vydáno: (2019)
Autor: Bichara, Maria Carolina
Vydáno: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
Autor: Viana, Flávia Batista
Vydáno: (2009)
Autor: Viana, Flávia Batista
Vydáno: (2009)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
Autor: Grubba, Leilane Serratine
Vydáno: (2012)
Autor: Grubba, Leilane Serratine
Vydáno: (2012)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Autor: Brito, Adam Luiz Claudino de
Vydáno: (2015)
Autor: Brito, Adam Luiz Claudino de
Vydáno: (2015)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
Autor: Pona, Éverton Willian
Vydáno: (2014)
Autor: Pona, Éverton Willian
Vydáno: (2014)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Autor: Mondielli, Eric
Vydáno: (2010)
Autor: Mondielli, Eric
Vydáno: (2010)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
Autor: Bertaso, João Martins
Vydáno: (2019)
Autor: Bertaso, João Martins
Vydáno: (2019)