Convenção 169 da OIT
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Brasileiros de raiz Vol. 1, n. 6 (fev./mar. 2012), p. 39-41 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Indígena, aspectos jurídicos. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Indígena, tratado, direitos e deveres. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.brasileirosderaiz.com.br/rev06.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
nork: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Argitaratua: (2006)
nork: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Argitaratua: (2006)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2016)
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2016)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
nork: Alves, Cristiane Avancini
Argitaratua: (2015)
nork: Alves, Cristiane Avancini
Argitaratua: (2015)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
nork: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Argitaratua: (2012)
nork: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Argitaratua: (2012)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
nork: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Argitaratua: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2019)
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2019)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
nork: Zambrano, Virginia
Argitaratua: (2007)
nork: Zambrano, Virginia
Argitaratua: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2013)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2013)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)
Entre o desmonte e a resiliência
nork: Gomide, Alexandre de Ávila
Argitaratua: (2023)
nork: Gomide, Alexandre de Ávila
Argitaratua: (2023)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
nork: Barretto, Vicente de Paulo
Argitaratua: (2013)
nork: Barretto, Vicente de Paulo
Argitaratua: (2013)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2012)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2012)
O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
nork: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Argitaratua: (2016)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
nork: Jeckel, Lisiane Cristina
Argitaratua: (2019)
nork: Jeckel, Lisiane Cristina
Argitaratua: (2019)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
nork: Montiel Alvarez, Alejandro
Argitaratua: (2014)
nork: Montiel Alvarez, Alejandro
Argitaratua: (2014)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2016)
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
nork: Landim, Estela
Argitaratua: (1987)
nork: Landim, Estela
Argitaratua: (1987)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
nork: Silva, Henrique Batista e
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Henrique Batista e
Argitaratua: (2010)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2015)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
nork: Bichara, Maria Carolina
Argitaratua: (2019)
nork: Bichara, Maria Carolina
Argitaratua: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
nork: Viana, Flávia Batista
Argitaratua: (2009)
nork: Viana, Flávia Batista
Argitaratua: (2009)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
nork: Grubba, Leilane Serratine
Argitaratua: (2012)
nork: Grubba, Leilane Serratine
Argitaratua: (2012)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
nork: Pona, Éverton Willian
Argitaratua: (2014)
nork: Pona, Éverton Willian
Argitaratua: (2014)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
nork: Mondielli, Eric
Argitaratua: (2010)
nork: Mondielli, Eric
Argitaratua: (2010)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
nork: Bertaso, João Martins
Argitaratua: (2019)
nork: Bertaso, João Martins
Argitaratua: (2019)