Convenção 169 da OIT
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Brasileiros de raiz Vol. 1, n. 6 (fev./mar. 2012), p. 39-41 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Indígena, aspectos jurídicos. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Indígena, tratado, direitos e deveres. |
| Rochtain ar líne: | http://www.brasileirosderaiz.com.br/rev06.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
de réir: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
de réir: Reckziegel, Janaína
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Reckziegel, Janaína
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
de réir: Alves, Cristiane Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alves, Cristiane Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
de réir: Attanasio Junior, Mário Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Attanasio Junior, Mário Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
de réir: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
de réir: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
de réir: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
de réir: Figueiroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Figueiroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Entre o desmonte e a resiliência
de réir: Gomide, Alexandre de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomide, Alexandre de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
de réir: Barretto, Vicente de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barretto, Vicente de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
de réir: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
de réir: Jeckel, Lisiane Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Jeckel, Lisiane Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
de réir: Montiel Alvarez, Alejandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Montiel Alvarez, Alejandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
de réir: Staffen, Márcio Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Staffen, Márcio Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
de réir: Barreto, Helder Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Barreto, Helder Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
de réir: Landim, Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Landim, Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
de réir: Silva, Henrique Batista e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Henrique Batista e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
de réir: Anastácio, Albertina Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Anastácio, Albertina Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
de réir: Bichara, Maria Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bichara, Maria Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
de réir: Viana, Flávia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Viana, Flávia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
de réir: Grubba, Leilane Serratine
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Grubba, Leilane Serratine
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
de réir: Pona, Éverton Willian
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pona, Éverton Willian
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
de réir: Bertaso, João Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bertaso, João Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)