Convenção 169 da OIT
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Brasileiros de raiz Vol. 1, n. 6 (fev./mar. 2012), p. 39-41 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Indígena, aspectos jurídicos. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Indígena, tratado, direitos e deveres. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.brasileirosderaiz.com.br/rev06.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Նմանատիպ նյութեր
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Հրապարակվել է: (2006)
: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Հրապարակվել է: (2006)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
: Reckziegel, Janaína
Հրապարակվել է: (2016)
: Reckziegel, Janaína
Հրապարակվել է: (2016)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
: Alves, Cristiane Avancini
Հրապարակվել է: (2015)
: Alves, Cristiane Avancini
Հրապարակվել է: (2015)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
: Attanasio Junior, Mário Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Attanasio Junior, Mário Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2018)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2018)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Հրապարակվել է: (2019)
: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Հրապարակվել է: (2019)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
: Zambrano, Virginia
Հրապարակվել է: (2007)
: Zambrano, Virginia
Հրապարակվել է: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2015)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2013)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2013)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
: Figueiroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2006)
: Figueiroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2006)
Entre o desmonte e a resiliência
: Gomide, Alexandre de Ávila
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomide, Alexandre de Ávila
Հրապարակվել է: (2023)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
: Barretto, Vicente de Paulo
Հրապարակվել է: (2013)
: Barretto, Vicente de Paulo
Հրապարակվել է: (2013)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2012)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2012)
O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Հրապարակվել է: (2016)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
: Jeckel, Lisiane Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
: Jeckel, Lisiane Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
: Montiel Alvarez, Alejandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Montiel Alvarez, Alejandro
Հրապարակվել է: (2014)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
: Staffen, Márcio Ricardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Staffen, Márcio Ricardo
Հրապարակվել է: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
: Barreto, Helder Girão
Հրապարակվել է: (2003)
: Barreto, Helder Girão
Հրապարակվել է: (2003)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
: Landim, Estela
Հրապարակվել է: (1987)
: Landim, Estela
Հրապարակվել է: (1987)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
: Silva, Henrique Batista e
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Henrique Batista e
Հրապարակվել է: (2010)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
: Anastácio, Albertina Maria
Հրապարակվել է: (2006)
: Anastácio, Albertina Maria
Հրապարակվել է: (2006)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
: Bichara, Maria Carolina
Հրապարակվել է: (2019)
: Bichara, Maria Carolina
Հրապարակվել է: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
: Grubba, Leilane Serratine
Հրապարակվել է: (2012)
: Grubba, Leilane Serratine
Հրապարակվել է: (2012)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
: Pona, Éverton Willian
Հրապարակվել է: (2014)
: Pona, Éverton Willian
Հրապարակվել է: (2014)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
: Bertaso, João Martins
Հրապարակվել է: (2019)
: Bertaso, João Martins
Հրապարակվել է: (2019)