Convenção 169 da OIT
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Brasileiros de raiz Vol. 1, n. 6 (fev./mar. 2012), p. 39-41 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Indígena, aspectos jurídicos. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Indígena, tratado, direitos e deveres. |
| Online dostop: | http://www.brasileirosderaiz.com.br/rev06.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne knjige/članki
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
od: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Izdano: (2006)
od: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Izdano: (2006)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2016)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2016)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
od: Reckziegel, Janaína
Izdano: (2016)
od: Reckziegel, Janaína
Izdano: (2016)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
od: Alves, Cristiane Avancini
Izdano: (2015)
od: Alves, Cristiane Avancini
Izdano: (2015)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
od: Attanasio Junior, Mário Roberto
Izdano: (2017)
od: Attanasio Junior, Mário Roberto
Izdano: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
od: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Izdano: (2011)
od: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Izdano: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
od: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Izdano: (2019)
od: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Izdano: (2019)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
od: Zambrano, Virginia
Izdano: (2007)
od: Zambrano, Virginia
Izdano: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2013)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2013)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
od: Figueiroa, Isabela
Izdano: (2006)
od: Figueiroa, Isabela
Izdano: (2006)
Entre o desmonte e a resiliência
od: Gomide, Alexandre de Ávila
Izdano: (2023)
od: Gomide, Alexandre de Ávila
Izdano: (2023)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
od: Barretto, Vicente de Paulo
Izdano: (2013)
od: Barretto, Vicente de Paulo
Izdano: (2013)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2012)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2012)
O caso de Mariana à luz da teoria da vulnerabilidade social
od: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Izdano: (2016)
od: Silva, Ana Paula Gonzatti da
Izdano: (2016)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
od: Jeckel, Lisiane Cristina
Izdano: (2019)
od: Jeckel, Lisiane Cristina
Izdano: (2019)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
od: Montiel Alvarez, Alejandro
Izdano: (2014)
od: Montiel Alvarez, Alejandro
Izdano: (2014)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2016)
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2016)
As disputas sobre direitos indígenas
od: Barreto, Helder Girão
Izdano: (2003)
od: Barreto, Helder Girão
Izdano: (2003)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
od: Landim, Estela
Izdano: (1987)
od: Landim, Estela
Izdano: (1987)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
od: Silva, Henrique Batista e
Izdano: (2010)
od: Silva, Henrique Batista e
Izdano: (2010)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2022)
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2022)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2015)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2015)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
od: Anastácio, Albertina Maria
Izdano: (2006)
od: Anastácio, Albertina Maria
Izdano: (2006)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
od: Bichara, Maria Carolina
Izdano: (2019)
od: Bichara, Maria Carolina
Izdano: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
od: Viana, Flávia Batista
Izdano: (2009)
od: Viana, Flávia Batista
Izdano: (2009)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
od: Grubba, Leilane Serratine
Izdano: (2012)
od: Grubba, Leilane Serratine
Izdano: (2012)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
od: Brito, Adam Luiz Claudino de
Izdano: (2015)
od: Brito, Adam Luiz Claudino de
Izdano: (2015)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
od: Pona, Éverton Willian
Izdano: (2014)
od: Pona, Éverton Willian
Izdano: (2014)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
od: Mondielli, Eric
Izdano: (2010)
od: Mondielli, Eric
Izdano: (2010)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
od: Bertaso, João Martins
Izdano: (2019)
od: Bertaso, João Martins
Izdano: (2019)