A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lobo, Arthur Mendes |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 44 (mar./abr. 2018), p. 49-68 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Mediador, brasil. Termo de ajustamento de conduta, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Míreanna comhchosúla
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
de réir: Filadelfo, Fagner Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
de réir: Ferreira, Adriana Passos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
de réir: Hasemann, Ariane Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
de réir: Morais, Roberta Jardim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
de réir: Siqueira, Evandro Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
de réir: Bergmann, Rafaela Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
de réir: Frassetto, Daniela Kramer
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
de réir: Dutra, Fernanda Broering
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Ribeiro, Julio Dalton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Wachholz, Carla Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Parecer
de réir: Silva, Cristiane Bandeira da
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