A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Lobo, Arthur Mendes |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 44 (mar./abr. 2018), p. 49-68 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Mediador, brasil. Termo de ajustamento de conduta, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
相似書籍
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2015)
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2015)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
由: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版: (2015)
由: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版: (2015)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
由: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版: (2021)
由: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版: (2021)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
由: Ferreira, Adriana Passos
出版: (2017)
由: Ferreira, Adriana Passos
出版: (2017)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
由: Hasemann, Ariane Maria
出版: (2011)
由: Hasemann, Ariane Maria
出版: (2011)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
由: Morais, Roberta Jardim de
出版: (2016)
由: Morais, Roberta Jardim de
出版: (2016)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
由: Siqueira, Evandro Marinho
出版: (2018)
由: Siqueira, Evandro Marinho
出版: (2018)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
由: Bergmann, Rafaela Vieira
出版: (2014)
由: Bergmann, Rafaela Vieira
出版: (2014)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
由: Frassetto, Daniela Kramer
出版: (2011)
由: Frassetto, Daniela Kramer
出版: (2011)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
由: Dutra, Fernanda Broering
出版: (2013)
由: Dutra, Fernanda Broering
出版: (2013)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
由: Ribeiro, Julio Dalton
出版: (2020)
由: Ribeiro, Julio Dalton
出版: (2020)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
由: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版: (2016)
由: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版: (2016)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
由: Moreira, Rômulo de Andrade
出版: (2010)
由: Moreira, Rômulo de Andrade
出版: (2010)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
由: Wachholz, Carla Simone
出版: (2019)
由: Wachholz, Carla Simone
出版: (2019)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
由: Homsi, Hannée Amir
出版: (2020)
由: Homsi, Hannée Amir
出版: (2020)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
由: Santos, Camila Marques dos
出版: (2018)
由: Santos, Camila Marques dos
出版: (2018)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
由: Cunha, Davina Maria Gonçalves
出版: (2016)
由: Cunha, Davina Maria Gonçalves
出版: (2016)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
由: Calou, Christiano Siebra Felício
出版: (2020)
由: Calou, Christiano Siebra Felício
出版: (2020)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2013)
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2013)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
由: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版: (2006)
由: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版: (2006)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2008)
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2008)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
由: MENDES, Rosivane de Souza
出版: (2015)
由: MENDES, Rosivane de Souza
出版: (2015)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
由: Lopes, Roberta Castilho Andrade
出版: (2009)
由: Lopes, Roberta Castilho Andrade
出版: (2009)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2011)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2011)
Parecer
由: Silva, Cristiane Bandeira da
出版: (2023)
由: Silva, Cristiane Bandeira da
出版: (2023)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
由: Benedicto, Samuel Carvalho de
出版: (2017)
由: Benedicto, Samuel Carvalho de
出版: (2017)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2021)
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2021)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
由: Senra, Laura Monteiro
出版: (2023)
由: Senra, Laura Monteiro
出版: (2023)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
由: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版: (2019)
由: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版: (2019)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
由: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
出版: (2022)
由: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
出版: (2022)
TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
由: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版: (2021)
由: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版: (2021)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
由: Schmidt, Larissa
出版: (2002)
由: Schmidt, Larissa
出版: (2002)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
由: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
出版: (2020)
由: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
出版: (2020)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
由: Mio, Geisa Paganini de
出版: (2005)
由: Mio, Geisa Paganini de
出版: (2005)
Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
由: Baú, Jaime
出版: (2004)
由: Baú, Jaime
出版: (2004)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
由: Gomes, Ana Paula Rozado
出版: (2022)
由: Gomes, Ana Paula Rozado
出版: (2022)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
由: Albuquerque, Carolina de
出版: (2023)
由: Albuquerque, Carolina de
出版: (2023)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
由: Machado, Maria Isabel Lopes
出版: (2008)
由: Machado, Maria Isabel Lopes
出版: (2008)
相似書籍
-
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2015) -
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
由: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版: (2015) -
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
由: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版: (2021) -
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
由: Ferreira, Adriana Passos
出版: (2017) -
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
由: Hasemann, Ariane Maria
出版: (2011)