O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Araujo, Paula Santos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 88 (nov./dez. 2014), p. 135-153 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87138 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Izdano: (2016)
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Izdano: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2016)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2016)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016)
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2022)
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2022)
O dano ambiental extrapatrimonial
od: Asbahr, Péricles
Izdano: (2006)
od: Asbahr, Péricles
Izdano: (2006)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2018)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2018)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2023)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
od: Stamm, Monica
Izdano: (2021)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2024)
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2024)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
od: Bioen, Grayce Kelly
Izdano: (2017)
od: Bioen, Grayce Kelly
Izdano: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
od: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Izdano: (2014)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2024)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2024)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
od: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Izdano: (2017)
od: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Izdano: (2017)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
od: Verbicaro, Dennis
Izdano: (2023)
od: Verbicaro, Dennis
Izdano: (2023)
O dano moral ambiental e sua reparação
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
od: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Izdano: (2016)
od: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Izdano: (2016)
Dano moral ambiental
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
od: Zimmermann, Agaíde
Izdano: (2004)
od: Zimmermann, Agaíde
Izdano: (2004)
Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
od: Henkes, Silviana Lúcia
Izdano: (2013)
od: Henkes, Silviana Lúcia
Izdano: (2013)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2022)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2022)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2019)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2019)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
od: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Izdano: (2023)
od: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Izdano: (2023)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
od: Pellizzetti, Maria Amélia
Izdano: (2017)
od: Pellizzetti, Maria Amélia
Izdano: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental
od: Domingos, Carla Hecht
Izdano: (2005)
od: Domingos, Carla Hecht
Izdano: (2005)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
od: Chaves, Antonio
Izdano: (1979)
od: Chaves, Antonio
Izdano: (1979)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Izdano: (1996)
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Izdano: (1996)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Izdano: (2024)
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Izdano: (2024)
Slični predmeti
-
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Izdano: (2016) -
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2016) -
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016) -
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024) -
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2022)