O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 88 (nov./dez. 2014), p. 135-153 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87138 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
حسب: Cunha, Nivaldo Caetano da
منشور في: (2016)
حسب: Cunha, Nivaldo Caetano da
منشور في: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
حسب: Magalhães, Assusete
منشور في: (2024)
حسب: Magalhães, Assusete
منشور في: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2016)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2016)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2022)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2022)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
حسب: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
منشور في: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2023)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2023)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
حسب: Verbicaro, Dennis
منشور في: (2023)
حسب: Verbicaro, Dennis
منشور في: (2023)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
O dano moral ambiental e sua reparação
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
حسب: Henkes, Silviana Lúcia
منشور في: (2013)
حسب: Henkes, Silviana Lúcia
منشور في: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
Dano moral ambiental
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
Responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
حسب: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
منشور في: (2014)
حسب: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
منشور في: (2014)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2024)
حسب: Pivetta, Luize Duarte
منشور في: (2024)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
حسب: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
منشور في: (2022)
حسب: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
منشور في: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2024)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2019)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2019)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
حسب: Gomes Júnior, Luiz Manoel
منشور في: (2023)
حسب: Gomes Júnior, Luiz Manoel
منشور في: (2023)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
حسب: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
منشور في: (2016)
حسب: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
منشور في: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2019)
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
O dano ambiental extrapatrimonial
حسب: Asbahr, Péricles
منشور في: (2006)
حسب: Asbahr, Péricles
منشور في: (2006)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2017)
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2017)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2024)
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2024)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2005)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)