O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 88 (nov./dez. 2014), p. 135-153 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87138 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2016)
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2016)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2016)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2022)
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2022)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
nork: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Argitaratua: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2023)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2023)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
nork: Henkes, Silviana Lúcia
Argitaratua: (2013)
nork: Henkes, Silviana Lúcia
Argitaratua: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)
Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2024)
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2024)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
nork: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Argitaratua: (2022)
nork: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Argitaratua: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2024)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Argitaratua: (2023)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
nork: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Argitaratua: (2016)
nork: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Argitaratua: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)
O dano ambiental extrapatrimonial
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2006)
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2006)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2005)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)