O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Araujo, Paula Santos |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 88 (nov./dez. 2014), p. 135-153 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87138 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
द्वारा: Cunha, Nivaldo Caetano da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cunha, Nivaldo Caetano da
प्रकाशित: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
द्वारा: Magalhães, Assusete
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Magalhães, Assusete
प्रकाशित: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2016)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2022)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
द्वारा: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
प्रकाशित: (2022)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
द्वारा: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
प्रकाशित: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2023)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
द्वारा: Verbicaro, Dennis
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Verbicaro, Dennis
प्रकाशित: (2023)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2018)
O dano moral ambiental e sua reparação
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2002)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
द्वारा: Henkes, Silviana Lúcia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Henkes, Silviana Lúcia
प्रकाशित: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Bittencourt, Darlan Rodrigues
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bittencourt, Darlan Rodrigues
प्रकाशित: (1996)
Dano moral ambiental
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
Responsabilidade civil por dano ambiental
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
द्वारा: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
प्रकाशित: (2014)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2024)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
द्वारा: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
प्रकाशित: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2019)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
द्वारा: Gomes Júnior, Luiz Manoel
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gomes Júnior, Luiz Manoel
प्रकाशित: (2023)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
द्वारा: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
प्रकाशित: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1997)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Binda, Clarice Viana
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Binda, Clarice Viana
प्रकाशित: (2009)
O dano ambiental extrapatrimonial
द्वारा: Asbahr, Péricles
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Asbahr, Péricles
प्रकाशित: (2006)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2003)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
द्वारा: Araújo, Alexandra Fuchs de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Araújo, Alexandra Fuchs de
प्रकाशित: (2024)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
समान संसाधन
-
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
द्वारा: Cunha, Nivaldo Caetano da
प्रकाशित: (2016) -
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
द्वारा: Magalhães, Assusete
प्रकाशित: (2024) -
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018) -
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013) -
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)