O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 88 (nov./dez. 2014), p. 135-153 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87138 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
door: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Gepubliceerd in: (2016)
door: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Gepubliceerd in: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2016)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2022)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
door: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2023)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2018)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
door: Henkes, Silviana Lúcia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Henkes, Silviana Lúcia
Gepubliceerd in: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
Dano moral ambiental
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
door: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Gepubliceerd in: (2014)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
door: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Gepubliceerd in: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2019)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
door: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Gepubliceerd in: (2023)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
door: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Gepubliceerd in: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
O dano ambiental extrapatrimonial
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2006)
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2006)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2024)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)