O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 88 (nov./dez. 2014), p. 135-153 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87138 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2018)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2016)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2022)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
за авторством: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
за авторством: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубліковано: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2023)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
за авторством: Verbicaro, Dennis
Опубліковано: (2023)
за авторством: Verbicaro, Dennis
Опубліковано: (2023)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)
O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
за авторством: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубліковано: (2014)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2024)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
за авторством: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубліковано: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2024)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2019)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
за авторством: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубліковано: (2023)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
за авторством: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Опубліковано: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
O dano ambiental extrapatrimonial
за авторством: Asbahr, Péricles
Опубліковано: (2006)
за авторством: Asbahr, Péricles
Опубліковано: (2006)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2003)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
за авторством: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубліковано: (2024)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)