Onde mora o meio ambiente cultural?
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 70 (fev./mar. 2017), p. 90-125 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Proteção jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110795 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
από: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Έκδοση: (2017)
από: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Έκδοση: (2017)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2002)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2002)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
από: Ferrari, Roseane
Έκδοση: (2015)
από: Ferrari, Roseane
Έκδοση: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2008)
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2008)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
από: Machado, Gyovanni Bortolini
Έκδοση: (2014)
από: Machado, Gyovanni Bortolini
Έκδοση: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
από: Lazaroni, Mizia da Silva
Έκδοση: (2006)
από: Lazaroni, Mizia da Silva
Έκδοση: (2006)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
από: Dinamarco, Cândido R
Έκδοση: (1988)
από: Dinamarco, Cândido R
Έκδοση: (1988)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
από: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Έκδοση: (2013)
από: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Έκδοση: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
από: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Έκδοση: (2016)
από: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Έκδοση: (2016)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
από: Miranda, Davidson
Έκδοση: (2013)
από: Miranda, Davidson
Έκδοση: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
A função socioambiental do contrato
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
από: Filomeno, José Geraldo Brito
Έκδοση: (2017)
από: Filomeno, José Geraldo Brito
Έκδοση: (2017)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
από: Marinoni, Luiz Guilherme
Έκδοση: (2012)
από: Marinoni, Luiz Guilherme
Έκδοση: (2012)