Onde mora o meio ambiente cultural?
Guardado en:
| Autor principal: | Soares, Inês Virgínia Prado |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 70 (fev./mar. 2017), p. 90-125 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Proteção jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110795 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
por: Alves, Iasmine Caron
Publicado: (2007)
por: Alves, Iasmine Caron
Publicado: (2007)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017)
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2002)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2002)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
por: Ferrari, Roseane
Publicado: (2015)
por: Ferrari, Roseane
Publicado: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado: (2023)
por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2015)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
por: Oliveira, Luciana Machado
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Luciana Machado
Publicado: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado: (2013)
por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
A função socioambiental do contrato
por: Silva, Michael César
Publicado: (2019)
por: Silva, Michael César
Publicado: (2019)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado: (2017)
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado: (2017)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
Ejemplares similares
-
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008) -
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
por: Alves, Iasmine Caron
Publicado: (2007)