Onde mora o meio ambiente cultural?
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 70 (fev./mar. 2017), p. 90-125 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Proteção jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110795 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Հրապարակվել է: (2017)
: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Հրապարակվել է: (2017)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
: Ferrari, Roseane
Հրապարակվել է: (2015)
: Ferrari, Roseane
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2022)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
: Lazaroni, Mizia da Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Lazaroni, Mizia da Silva
Հրապարակվել է: (2006)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
: Oliveira, Luciana Machado
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Luciana Machado
Հրապարակվել է: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Հրապարակվել է: (2013)
: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Հրապարակվել է: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
A função socioambiental do contrato
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
: Filomeno, José Geraldo Brito
Հրապարակվել է: (2017)
: Filomeno, José Geraldo Brito
Հրապարակվել է: (2017)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
: Bonifácio, Artur Cortez
Հրապարակվել է: (2019)
: Bonifácio, Artur Cortez
Հրապարակվել է: (2019)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)