Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2022), p. 1095-1124 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito urbanístico, pato branco (pr). Meio ambiente, pato branco (pr). Políticas públicas, pato branco (pr). Planejamento urbano, pato branco (pr). |
| Liŋkkat: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/47150/41913 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2017)
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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Dahkki: Pimenta, Danniel Librelon
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Dahkki: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Almmustuhtton: (2018)
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Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
Dahkki: Oliva, Jaqueline Martinez de
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
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Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes
Dahkki: Gordia, Alex Pinheiro
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Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
Dahkki: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
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Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR
Dahkki: Scupino, Flavia
Almmustuhtton: (2017)
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Dahkki: Gaio, Daniel
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Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil
Dahkki: Vagetti, Gislaine Cristina
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Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
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Almmustuhtton: (2014)
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Dahkki: Silva, Christian Luiz da
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Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
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Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
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Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
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Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
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Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dahkki: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
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Almmustuhtton: (2018)
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As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
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Almmustuhtton: (2008)
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Concessão de parques em debate
Dahkki: Cardoso, Raquel
Almmustuhtton: (2016)
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
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