Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Kunen, Adriana |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2022), p. 1095-1124 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito urbanístico, pato branco (pr). Meio ambiente, pato branco (pr). Políticas públicas, pato branco (pr). Planejamento urbano, pato branco (pr). |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/47150/41913 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Հրապարակվել է: (2018)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
: Oliva, Jaqueline Martinez de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliva, Jaqueline Martinez de
Հրապարակվել է: (2023)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)
Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes
: Gordia, Alex Pinheiro
Հրապարակվել է: (2009)
: Gordia, Alex Pinheiro
Հրապարակվել է: (2009)
Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Հրապարակվել է: (2023)
: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Հրապարակվել է: (2023)
Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR
: Scupino, Flavia
Հրապարակվել է: (2017)
: Scupino, Flavia
Հրապարակվել է: (2017)
Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil
: Vagetti, Gislaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
: Vagetti, Gislaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
: Ziesemer, Henrique da Rosa
Հրապարակվել է: (2017)
: Ziesemer, Henrique da Rosa
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
: Silva, Christian Luiz da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Christian Luiz da
Հրապարակվել է: (2015)
Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
: Serpe, Bernadete Machado
Հրապարակվել է: (2011)
: Serpe, Bernadete Machado
Հրապարակվել է: (2011)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Հրապարակվել է: (2016)
: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Հրապարակվել է: (2016)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
: Kasseboehmer, Ana Lívia
Հրապարակվել է: (2007)
: Kasseboehmer, Ana Lívia
Հրապարակվել է: (2007)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
: Ferreira, Jefferson Marcondes
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Jefferson Marcondes
Հրապարակվել է: (2024)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
: Di Giulio, Gabriela Marques
Հրապարակվել է: (2012)
: Di Giulio, Gabriela Marques
Հրապարակվել է: (2012)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Հրապարակվել է: (2014)
: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Հրապարակվել է: (2014)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
: Prazeres, Fernando Antonio
Հրապարակվել է: (2023)
: Prazeres, Fernando Antonio
Հրապարակվել է: (2023)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
: Caldas, Aline Cirilo
Հրապարակվել է: (2022)
: Caldas, Aline Cirilo
Հրապարակվել է: (2022)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Հրապարակվել է: (2023)
: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Հրապարակվել է: (2023)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
: Filippin, Rafael Ferreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Filippin, Rafael Ferreira
Հրապարակվել է: (2007)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2014)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
: Madeira, José Maria Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
: Borges, Mariana Pinguelli
Հրապարակվել է: (2020)
: Borges, Mariana Pinguelli
Հրապարակվել է: (2020)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
: Zucchi, Paola Andriguetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Zucchi, Paola Andriguetti
Հրապարակվել է: (2018)
Concessão de parques em debate
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
: Matsugano, Erika Liria
Հրապարակվել է: (2023)
: Matsugano, Erika Liria
Հրապարակվել է: (2023)
Նմանատիպ նյութեր
-
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2017) -
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Հրապարակվել է: (2018) -
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
: Pimenta, Danniel Librelon
Հրապարակվել է: (2010) -
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
: Oliva, Jaqueline Martinez de
Հրապարակվել է: (2023) -
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2018)