Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 117-142 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Comunidade, aspectos ambientais, amazonas. Direito urbanístico, amazonas. Diversidade, aspectos ambientais, amazônia. População urbana, aspectos ambientais, amazônia. Direito ambiental, amazônia. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
O passado remoto de um grande rio
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2014)
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2014)
A Amazônia urbana é invisível
af: Brondizio, Eduardo S
Udgivet: (2017)
af: Brondizio, Eduardo S
Udgivet: (2017)
O Tratado de cooperação amazonica
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
af: Cañete, Thales Ravena
Udgivet: (2023)
af: Cañete, Thales Ravena
Udgivet: (2023)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
af: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Udgivet: (2012)
af: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Udgivet: (2012)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
af: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Udgivet: (2018)
af: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Udgivet: (2018)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
af: Aguiar Junior, Humberto de
Udgivet: (2023)
af: Aguiar Junior, Humberto de
Udgivet: (2023)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2021)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2024)
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2024)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
af: Costa, Francisco de Assis
Udgivet: (2011)
af: Costa, Francisco de Assis
Udgivet: (2011)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
af: Moraes, Claide de Paula
Udgivet: (2015)
af: Moraes, Claide de Paula
Udgivet: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
af: Mendonça, Fernando de
Udgivet: (2020)
af: Mendonça, Fernando de
Udgivet: (2020)
Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
af: Xavier, Delson Fernando Barcellos
Udgivet: (2013)
af: Xavier, Delson Fernando Barcellos
Udgivet: (2013)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2016)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
af: Côrtes, Julia Corrêa
Udgivet: (2020)
af: Côrtes, Julia Corrêa
Udgivet: (2020)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
af: Brasil
Udgivet: (200u)
af: Brasil
Udgivet: (200u)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
af: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Udgivet: (2018)
af: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Udgivet: (2018)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
af: Antonio, Adalberto Carim
Udgivet: (2006)
af: Antonio, Adalberto Carim
Udgivet: (2006)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2019)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2019)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
af: Silva, Gerson Medeiros da
Udgivet: (2011)
af: Silva, Gerson Medeiros da
Udgivet: (2011)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
af: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Udgivet: (2019)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2008)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2008)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
af: Rocha, Ana Luisa Santos
Udgivet: (2019)
af: Rocha, Ana Luisa Santos
Udgivet: (2019)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
af: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Udgivet: (2022)
af: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Udgivet: (2022)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2020)
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2020)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
af: David, Maria Beatriz de A
Udgivet: (2012)
af: David, Maria Beatriz de A
Udgivet: (2012)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2017)
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2017)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
af: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Udgivet: (2022)
af: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Udgivet: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
af: Affonso, Maruska Soares
Udgivet: (2022)
af: Affonso, Maruska Soares
Udgivet: (2022)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
af: Brasil
Udgivet: (2008)
af: Brasil
Udgivet: (2008)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2021)
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2021)
Um pacto pela Amazônia
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
af: Marcelice, Sebastião
Udgivet: (2014)
af: Marcelice, Sebastião
Udgivet: (2014)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
af: Barreto, Paulo
Udgivet: (2009)
af: Barreto, Paulo
Udgivet: (2009)
Amazônia e acesso à justiça
af: Melo, Sandro Nahmias
Udgivet: (2022)
af: Melo, Sandro Nahmias
Udgivet: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
af: Noda, Hiroshi
Udgivet: (2015)
af: Noda, Hiroshi
Udgivet: (2015)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2018)
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2018)
Um manifesto pelo bem viver : a marcha das mulheres negras na Amazônia paraense
af: Barros, Thiane de Nazaré Monteiro Neves
Udgivet: (2022)
af: Barros, Thiane de Nazaré Monteiro Neves
Udgivet: (2022)