O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito e desenvolvimento. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agricultor, atividade política, brasil. Comunidade indígena, atividade política, brasil. Consulta pública, brasil. Direito à informação, brasil. Grupo social, opinião pública, brasil. Política ambiental, participação popular, brasil. Gestão ambiental, participação popular, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.cbd.int/doc/publications/cbd-bonn-gdls-es.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e a Agricultura/FAO (art. 9º) |
Antzeko izenburuak
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
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O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2019)
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Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
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Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
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Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)
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Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
nork: Queiroz, Luiz Carlos
Argitaratua: (1987)
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
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A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
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E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt
nork: Furtado, Tereza
Argitaratua: (1987)
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
nork: Hofmann, Rose Mirian
Argitaratua: (2024)
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
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A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
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Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
nork: Henkes, Silviana L
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
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Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
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Argitaratua: (2015)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
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Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
nork: Borges, Marcelo Krás
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
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Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2014)
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2017)
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O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
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Argitaratua: (2014)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
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Argitaratua: (2016)
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
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Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Argitaratua: (2022)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
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nork: Buriti, Catarina de Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
nork: França, Georgeana Barbosa
Argitaratua: (2011)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
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