Cover Image

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Moreira, Eliane Cristina Pinto
Format:	Capítulo de Livro
Language:	Português
Publicado em:	Direito e desenvolvimento.
Ano:	2014
Assuntos:	Agricultor, atividade política, brasil. Comunidade indígena, atividade política, brasil. Consulta pública, brasil. Direito à informação, brasil. Grupo social, opinião pública, brasil. Política ambiental, participação popular, brasil. Gestão ambiental, participação popular, brasil.
Online Access:	http://www.cbd.int/doc/publications/cbd-bonn-gdls-es.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e a Agricultura/FAO (art. 9º)

Similar Items

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
by: MATOS, Natálya Campos
Published: (2021)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)

Democracia y desarrollo sostenible
by: Ben-Hur Braga, Natan
Published: (2008)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
by: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Published: (2020)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2021)

Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
by: Queiroz, Luiz Carlos
Published: (1987)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
by: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Published: (2006)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)

E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt
by: Furtado, Tereza
Published: (1987)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)

A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2015)

Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
by: Teixeira, Elisângela Sampaio
Published: (2015)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)

Transparência, processualidade e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)

Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2014)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
by: Mattei, Julia
Published: (2019)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)

Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
by: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Published: (2022)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
by: Buriti, Catarina de Oliveira
Published: (2014)

Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
by: França, Georgeana Barbosa
Published: (2011)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2021)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso