O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito e desenvolvimento. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agricultor, atividade política, brasil. Comunidade indígena, atividade política, brasil. Consulta pública, brasil. Direito à informação, brasil. Grupo social, opinião pública, brasil. Política ambiental, participação popular, brasil. Gestão ambiental, participação popular, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.cbd.int/doc/publications/cbd-bonn-gdls-es.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e a Agricultura/FAO (art. 9º) |
Míreanna comhchosúla
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
de réir: Gomes, Magno Federici
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
de réir: MATOS, Natálya Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Democracia y desarrollo sostenible
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
de réir: ARAUJO, Luciéte Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
de réir: Hofmann, Rose Mirian
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
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de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
de réir: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
de réir: França, Georgeana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
de réir: Buriti, Catarina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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