O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direito e desenvolvimento. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agricultor, atividade política, brasil. Comunidade indígena, atividade política, brasil. Consulta pública, brasil. Direito à informação, brasil. Grupo social, opinião pública, brasil. Política ambiental, participação popular, brasil. Gestão ambiental, participação popular, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www.cbd.int/doc/publications/cbd-bonn-gdls-es.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e a Agricultura/FAO (art. 9º) |
Geahča maid
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Dahkki: MATOS, Natálya Campos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: MATOS, Natálya Campos
Almmustuhtton: (2021)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)
Democracia y desarrollo sostenible
Dahkki: Ben-Hur Braga, Natan
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Ben-Hur Braga, Natan
Almmustuhtton: (2008)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Dahkki: ARAUJO, Luciéte Duarte
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: ARAUJO, Luciéte Duarte
Almmustuhtton: (2023)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
Dahkki: Queiroz, Luiz Carlos
Almmustuhtton: (1987)
Dahkki: Queiroz, Luiz Carlos
Almmustuhtton: (1987)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt
Dahkki: Furtado, Tereza
Almmustuhtton: (1987)
Dahkki: Furtado, Tereza
Almmustuhtton: (1987)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Dahkki: Hofmann, Rose Mirian
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Hofmann, Rose Mirian
Almmustuhtton: (2024)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
Dahkki: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Almmustuhtton: (2006)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
Dahkki: Henkes, Silviana L
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Henkes, Silviana L
Almmustuhtton: (2014)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Dahkki: Teixeira, Elisângela Sampaio
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Teixeira, Elisângela Sampaio
Almmustuhtton: (2015)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2014)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Dahkki: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Almmustuhtton: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
Dahkki: França, Georgeana Barbosa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: França, Georgeana Barbosa
Almmustuhtton: (2011)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Dahkki: Buriti, Catarina de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Buriti, Catarina de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2019)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)