Azala

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Treccani, Girolamo Domenico
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 42 (set./dez. 2021), p. 223-245
Ano:	2021
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Participação política, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2118
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
nork: Wagner, Daize Fernanda
Argitaratua: (2022)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
nork: Machado, Carlos Augusto
Argitaratua: (2019)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2019)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
nork: Costa, José Ricardo Caetano
Argitaratua: (2023)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
nork: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Argitaratua: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
nork: Anjos, Pedro Germano dos
Argitaratua: (2024)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
Argitaratua: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
nork: Araujo, Liane Cavalcante
Argitaratua: (2022)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2021)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
Argitaratua: (2018)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2021)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2022)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
nork: Martins, Fernanda Rezende
Argitaratua: (2021)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
nork: Brandeburski, Daniela Spadari
Argitaratua: (2021)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2021)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
nork: Koury, Ana Beatriz
Argitaratua: (2009)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
nork: Reato, Talissa Truccolo
Argitaratua: (2024)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
nork: Vasconcelos, Joyce da Costa
Argitaratua: (2019)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2020)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
nork: Raminelli, Francieli Puntels
Argitaratua: (2021)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
nork: Porto, Carolina Silva
Argitaratua: (2022)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
nork: Freiria, Rafael Costa
Argitaratua: (2020)

Atualidades da ação civil pública ambiental
nork: Guerra, Isabella Franco
Argitaratua: (2022)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2023)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
nork: Leitão, Rômulo Guilherme
Argitaratua: (2023)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
nork: Sasson, Jean Marc Weinberg
Argitaratua: (2024)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2024)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
nork: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Argitaratua: (2022)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2021)

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