Imaxe de Portada

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Treccani, Girolamo Domenico
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 42 (set./dez. 2021), p. 223-245
Ano:	2021
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Participação política, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil.
Acceso en liña:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2118
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
por: Wagner, Daize Fernanda
Publicado: (2022)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2019)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
por: Lopes, Lucas Lelis
Publicado: (2022)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2024)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2020)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
por: Turatti, Luciana
Publicado: (2019)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
por: Costa, José Ricardo Caetano
Publicado: (2023)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
por: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publicado: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado: (2023)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado: (2023)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado: (2024)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
por: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicado: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
por: Araujo, Liane Cavalcante
Publicado: (2022)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado: (2021)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
por: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicado: (2018)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicado: (2021)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado: (2022)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
por: Martins, Fernanda Rezende
Publicado: (2021)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado: (2021)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
por: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicado: (2021)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
por: Koury, Ana Beatriz
Publicado: (2009)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado: (2024)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2021)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
por: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicado: (2019)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2020)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
por: Raminelli, Francieli Puntels
Publicado: (2021)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
por: Porto, Carolina Silva
Publicado: (2022)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
por: Silva, Thiago dos Santos da
Publicado: (2024)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
por: Freiria, Rafael Costa
Publicado: (2020)

Atualidades da ação civil pública ambiental
por: Guerra, Isabella Franco
Publicado: (2022)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
por: Dellaux, Julien
Publicado: (2024)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2015)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2023)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
por: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado: (2023)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado: (2024)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2018)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2024)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado: (2021)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso